Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 424 84.2021.8.26.0032, 1008241-15.2021.8.26.0032 e 1011243-90.2021.8.26.0032 foram julgados em conjunto, tendo em vista a conexão de ações reconhecida na sentença. Prossiga-se no processo nº 1011243-90.2021.8.26.0032, onde foi prolatada a sentença, inclusive eventual recurso de apelação e cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2350 FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JANETE PIRES (OAB 84841/SP) Processo 0085431-34.2012.8.26.0114 (processo principal 0022563-93.2007.8.26.0114) (114.01.2007.022563/1) Cumprimento de sentença - Marli Chagas - Alberto Pedro Grade - Vistos. Fls. 297/298: Diante do interesse manifestado, defiro a carga dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2348 dias, sob pena de preclusão da prova e de se presumirem verdadeiros os fatos que com ela se pretendia provar. Com o depósito dos honorários periciais pela litisdenunciada Chubb Seguros Brasil S.A., intime-se a Perita Judicial para designação de datas para a realização da perícia e entrega do laudo, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1907 Souza - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO MÉDICOHOSPITALAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA VISANDO O CUSTEIO DE TRATAMENTO PERSEGUIDO PELA PARTE BENEFICIÁRIA (TERAPIA ABA), TODAVIA NA REDE CREDENCIADA. M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 673 antecipado; - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; - em havendo possibilidade de autocomposição deverá manifestar-se sobre esta circunstância especificadamente. 2.Decorrido o prazo, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3507 da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3086 interposição de embargos de declaração tem-se que “Erro material é aquele perceptível ‘primo ictu oculi’ e sem maior exame, a traduzir desacordo entre a vontade do juiz e a expressa na sentença. (REsp 15.649/SP, Rel. Min. PÁDUA RIBEIRO). A decisão é obscura quando dela emanam dúvidas a torná-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2548 c.c pedido de tutela antecipada ajuizada por Ariana Joyce da Silva, em face de Leia Firmina da Silva e Inez Camila das Neves. Verifico que estão presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, notadamente considerando fls. 16, fls. 30, concordância de Inez e que há relatório médico atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1985 Processo 1000875-18.2020.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Vanessa Ariane Bento da Silva - Petrouni Comercio de Combustiveis Ltda e outro - Vistos. Cláudia Sinhorini Biassi não é parte no processo. Certifique a Serventia o transcurso do prazo para a ré pagar o débito ou apresentar embargos. Após, cls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2444 DA NATUREZA NA UNIDADE USUÁRIA. COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA PELA RÉ REGULAR, QUE ATENDEU A RECLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA PARA UMA ECONOMIA APÓS SOLICITAÇÃO DA AUTORA. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO NÃO ACOLHIDO. SENTENÇA ALTERADA PARA RECONHECER A IMPROCEDÊNCIA