Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1824 Int. - ADV: FERNANDO MENEZES RIBEIRO (OAB 323016/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP) Processo 1004281-15.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - J.R.S. - Sobre o detalhamento juntado as fls. 106/107, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANI DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1027 BERTOTTI (OAB 291336/SP), ADRIANO MELO (OAB 185576/SP) Processo 1007915-94.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Francisco Eduardo Biotto - Requerido Desconhecido Citação Por Edital - João Lopes Martins Filho - - Edenéia Colognesi Gasparotto - - Bento José Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 817 Processo 1003634-71.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edberto Vence Martinez - Carla Moura Lima Comércio de Hortifrutigranjeiros - Vista dos autos ao exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2182 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), JULIANA VAZ DE ARAUJO (OAB 363933/SP) Processo 1014208-57.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcia Maria Reis Bonifacio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 847 de Figueiredo Teixeira, DJ 27.08.01; REsp 293.037/TO, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 20.08.01; REsp 134.168/DF, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, DJ 25.06.01). 3. Ante o exposto, não conheço do recurso, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2782 Regime de Trabalho Remoto para todo o Poder Judiciário Paulista e em vista da Resolução CNJ 322/2020; Considerando ainda que o feito encontra-se aguardando a realização de prova oral; Determino a suspensão excepcional e momentânea do processo até o início do retorno escalonado dos servidores, onde se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2419 Processo 0000762-08.2017.8.26.0588 (processo principal 0000243-43.2011.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luciana Maria Vivarelli Forlani - Vistos. A fim de se evitar eventuais nulidades processuais, intime-se a Fazenda sobre o cálculo de fls.83/94. Int. - ADV: FERNANDO MORI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2401 valor venal apurado para fins do ITR Entendimento do art. 13, inc. II, da Lei Estadual nº 10.705/00 - Alteração da base de cálculo do tributo por decreto, com adoção de valores divulgados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ou por outro órgão de reconhecida idoneidade Impossi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 619 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: R. F. M. - Agravada: A. J. dos S. - Em juízo de admissibilidade, considerando ter sido proferido acórdão, em maio passado, sobre o regime de visitas, não vislumbro os requisitos necessários à antecipação de tutel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3590 a alegação da autora de que “Os documentos apresentados não está [sic] apresentado os valores devidos referente ao débito, portanto, o apontamento é indevido.” não tem o menor cabimento, pois ao contrário do alegado constam três comprovantes de mercadorias devidamente assinados pela autora, de R$ 500,00 e