Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1944 formulado pela parte autora na inicial, para a juntada do instrumento de mandato, declaração de pobreza e demais documentos mencionados a fls.20. 2) Após, cumprido o item “1”, tornem conclusos. Int. - ADV ROMERO DA SILVA LEÃO OAB/SP 189342 ADV GUSTAVO AMARO STUQUE OAB/SP 258350 - ADV ADRIANO GUARNIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2755 BORGES MAZETO E OUTROS X UNIÃO DE GUAÍRA AGRÍCOLA LTDA - Fls. 67/67v - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, recepcionou o artigo 4º da Lei 1.060, de 05.02.1950. Não obstante, a presunção de impossibilidade financeira da parte arcar com as custas processuais não é absoluta e, havendo motivos plaus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1895 razões justificáveis, este Juízo se cerca de maiores cautelas para analisar o benefício pleiteado. No sentido do que aqui restou decidido: “JUSTIÇA GRATUITA - Declaração de pobreza - Presunção relativa - Possibilidade do juiz indeferir o benefício se tiver fundadas razões para isso - Recurso improvido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2298 a seu respeito. Por outro lado, haverá prejuízo para a autora caso permaneça o protesto lavrado, pois, será vista na comunidade como má pagadora, com abalo de seu crédito, impedindo-a, outrossim, de realizar compras a prazo, prática comum no comércio hodierno. Plausível, portanto, o deferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1766 Juiz indeferir de plano o pedido ou determinar que se comprove esta inviabilidade econômica. No caso em comento, há sérias dúvidas da alegada declaração de pobreza, firmada pelos Autores, pois nada há nos autos que comprove a alegada dificuldade financeira para suportar os encargos da lide, de tal maneira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3897 VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMILTON HIRAOKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000488-24.2011.8.26.0210 (210.01.2011.000488) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3897 VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMILTON HIRAOKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000488-24.2011.8.26.0210 (210.01.2011.000488) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2382 INVTANTE : Clarice do Carmo da Silva ADVOGADO : 184436/SP - Marcos Antonio de Oliveira Silva INVTARDO : José Antonio da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0016581-86.2007.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. H. C. A. ADVOGADO : 109376/SP - Fernanda Carneiro Bueno REQDO : W. R. A. VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2406 0001465-45.2013.8.26.0210 Nº Ordem: 000624/2013 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - CECILIA RAMOS DE ANDRADE X ARLEILSON RAMOS VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. 1. Designo AUDIÊNCIA PRÉVIA COM AS PARTES PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, por isso sem prova oral, dia 12/07/PF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 2034 deverão comparecer. 3. Não havendo conciliação na audiência designada no item “2” da presente decisão, nos termos da lei n.º 5.478/68, será designada audiência de instrução e julgamento. 4. Cite-se o(a) requerido(a), dando-lhe ciência que, frustrada a conciliação, o prazo para contestação