Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3221 Pereira Nascimento Silva - - Aparecida Pereira Nascimento - - Roberto Pereira do Nascimento - - Paulo Sérgio Ferreira dos Santos Nascimento - - Josiane Ferreira dos Santos do Nascimento Garcia - Vistos.1) Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade judiciária às partes. Anote-se.2) Nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3354 ou risco ao resultado útil do processo, o pedido deve ser acolhido de plano. Salienta-se que apesar de não existir prova do alegado e considerando a conhecida discussão sobre a prova negativa não se pode ignorar que estamos diante de uma relação de consumo que exige, desta forma, que o fornecedor faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3327 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias. Portanto, lançar a movimentação “código 60690” para a devida anotação automática no Distribuidor. Após, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando o “Código 61615”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3215 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - Marcela Marques Baldim - Vistos. Defiro o pedido de fls.61, oficiando-se. No mais, cumpra-se a sentença de fls.59. Prov. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora acerca do ofício de tranferência no valor de R$ 1.203,77 de fls. 66/67. - ADV: PATRICIA DE FREITAS BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3742 Carvalho, j. 22.11.2021). De igual modo: Agravo de Instrumento Ação declaratória, cumulada com indenização por danos morais Tutela provisória de urgência requerida pelo demandante visando compelir o réu a excluir seu nome da plataforma ‘Serasa Consumidor’ Descabimento - Verossimilhança do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3354 ou risco ao resultado útil do processo, o pedido deve ser acolhido de plano. Salienta-se que apesar de não existir prova do alegado e considerando a conhecida discussão sobre a prova negativa não se pode ignorar que estamos diante de uma relação de consumo que exige, desta forma, que o fornecedor faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3467 apresento os seguintes quesitos: a) o Correquerido Jerônimo faz uso de drogas e/ou álcool? b) em caso positivo, é possível identificar o grau de dependência? c) por força da dependência, Jerônimo apresenta algum transtorno mental? d) existe tratamento terapêutico para combate a este vício, fornecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3692 da pequena diferença, o que foi devidamente ilustrado em fls. 556/563, o que fica rejeitado.Sendo assim, observando-se o já deliberado em fls. 530/530v, a gleba nº 3 fica dividida na forma estampada em fls. 544.Ao Sr. Escrivão, para lavrar o auto de divisão, atentando-se ao disposto ao artigo 597 do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3336 cancelamento dos Temas Repetitivos n. 947 e 948/STJ: ‘a título de colaboração constato que, mesmo diante do cancelamento dos Temas 947 e 948, salvo melhor juízo da autoridade judicial competente nos tribunais e nos juízos do país, deverão ser aplicados os Temas repetitivos 723 e 724 aos processos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3697 DIREITO PÚBLICO - Maisa Alves da Costa - Município de Guaíra - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos às partes para: manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o ofício da Secretaria Municipal de Saúde às fls. 140/141: Parecer Social: INCONCLUSIVO (a autora não levou a documentaç