Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2069 àqueles que a pleiteiam. Não se pode perder de vista que o escopo do discutido favor legal é o de permitir o acesso ao Judiciário a quem efetivamente não dispõe de recursos financeiros, o que não é o caso retratado na própria renda do Requerente. Nesse panorama: ?O juiz da causa, valendo-se de critério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1763 conceito de necessitado, por possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP AGI 990.10.507662-9 São Paulo 32ª CDPriv. Rel. Walter Zeni DJe 16.12.2010 p. 1678)” “GRATUIDADE JUDICIÁRIA PESSOAS COM PERFIS DE CLASSE MÉDIA E QUE N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1810 Processo 0212299-98.2009.8.26.0005 (005.09.212299-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Mendes Batista - Ademar Batista Ferreira - C 3547. Vistos. O documento apresentado a fls. 43 diz respeito à certidão negativa federal e não municipal. Fls. 61: Os documentos solicitados à fl. 30 (certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2228 desocupação do imóvel, colacionada a fls. 18/19, ao contrário do que alega em sua inicial, não se deu por razões de falta de pagamento de aluguel ou acessórios. Aliás sequer há motivos relacionados. Ademais, a notificação se deu em nome de terceiro, não havendo prova de sua relação jurídica com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2670 ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. No caso em comento, em última análise, visa o Autor discutir os valores que seriam devidos ao Requerido. Note-se, pelo que se extrai de sua inicial, que os valores contratados não são recentes. Dessa forma, init

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2591 que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão, sendo que o réu terá vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV SERGIO DEVANIR QUACIO OAB/SP 108729 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 2547 onde não serão ouvidas testemunhas. Intimem-se as partes, por mandado. PROV. DILIG. INT. - ADV JEAN CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293 210.01.2009.004282-5/000000-000 - nº ordem 1601/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA MIGUEL MARQUES DE CARVALHO X RONALDO JESUS DE OLIVEIRA - VISTOS. 1) Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2376 (...)”. Certidão II “(...) Correquerido Luizacred S/a, não apresentou junto a petição de fls. 96/97, a cópia do agravo interposto, cumprindo o que determina o artigo 526 do CPC (...)”. Bem como para apresentar a replica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 2382 designada. 5) Intime-se a autora para audiência designada. 6) Oficie-se à empregadora do requerido, solicitando informações sobre os rendimentos auferidos pelo réu nos últimos três meses. 7) Concedo ao sr. Oficial de justiça os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC, se necessário. Dilig. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2259 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52/55 - Sentença nº 1851/2011 registrada em 26/09/2011 no livro nº 192 às Fls. 289/292: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EUNICE VALIM PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, condenando o requerido a pag