Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 2279 suscitadas pelos Requeridos. De início, não existe dúvida sobre a possibilidade de o Autor ajuizar ação visando recebimento de direitos autorais que, em tese, não teriam sido recolhidos pelos Requeridos, independentemente da anuência dos titulares dos direitos autorais, segundo inteligência do artigo 99 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 2015 LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A, alegando, em síntese, que a sentença de fls. 73/76 foi omissa quando deixo de analisar o pedido de enriquecimento sem causa da embargante diante da variação do preço da saca de soja, bem como quando deixou de analisar a nulidade da clausula que estabelece honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 2118 Recebo a apelação interposta às fls. 219/235 (embargantes), em seu efeito meramente devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Em seguida ao Min. Público. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Privado - em São Paulo (SEJ 2.1.2), com as hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 2051 MONSEF BORGES OAB/SP 284074 - ADV ODEJANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 55637 - ADV PAULO CESAR ROMANELLI OAB/SP 167642 - ADV PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV RONALDO NUNES OAB/SP 269960 210.01.2009.002761-7/000000-000 - nº ordem 1210/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - NELSON VILLAS BOAS LELLIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 957 convertida na Lei nº. 7.730/198915 de janeiro de 1989 (Plano Verão), atualizam-se com base nos novos padrões estabelecidos (Art. 17, I, da Lei n.7.730/1989), não incidindo, pois, sobre as anteriores, já que os poupadores têm direito à utilização do índice em vigor na data do início do período aquisitivo. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2237 valor originado é considerada insumo, descaracterizando-os, assim, como consumidores, porquanto não utilizaram o produto (dinheiro) como destinatários finais, mas sim para aplicação no seu ramo de exploração de atividade econômica, conforme ressaltaram logo a fls. 03 da inicial (artigo 2º, caput, Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3465 mesmo fundamento e procedendo-se seu arquivamento, inclusive dos autos principais. P.R.I.C. - ADV: CAMILA DE JESUS PEREIRA (OAB 385665/SP) Processo 1000068-21.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Matias dos Santos - Vistos. À réplica, no prazo legal, qual seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3597 já decidiu: “A assistência judiciária foi criada para possibilitar o acesso dos necessitados à Justiça. No passado, exigia-se a apresentação do ‘atestado de pobreza’, documento obtido na Delegacia de Polícia. Objetivando a desburocratização e até mesmo evitar o constrangimento do necessitado, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3472 conciliação (CPC, artigo 335, inciso I) e independerá de nova intimação. 2. Cite-se e intime-se a parte requerida por carta (artigo 247, inciso V, do CPC). Na hipótese de citação por mandado, poderá o Sr. Oficial de Justiça se valer da disposição do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, independente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3355 verifica de suas declarações de imposto de renda ora mencionadas, extraindo-se aplicações em agências bancárias e bens imóveis. Some-se a isso o próprio valor do negócio discutido nestes autos. Dessa forma, vislumbra-se que o recolhimento das custas iniciais não comprometerá seus sustentos ou de suas