Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3618 Terraplanagem Ltda Me - - Lucinei Pereira de Castro - - Talita da Silva Castro - Intimando-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução dos ARs negativos de fls. 100/105 com aviso de “mudou-se” pelos correios, requerendo expressamente o que de direito em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4168 JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial. Pela sucumbência, condeno a parte Autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, com base no artigo 85, paragrafo 2º do CPC. Por ser beneficiário da Justiça Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4182 limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso concreto sob julgamento se ajustaria àqueles fundamentos; e) quando a matéria especificada deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3952 mediante juntada das três últimas declarações de imposto de renda ou de seu balanço patrimonial. Não obstante, deixou a parte de dar atendimento ao deliberado, não fazendo prova, desta forma, de sua alegada condição de hipossuficiente. Sendo assim, não houve comprovação a respeito da afirmação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 851 Educacional do Estado de São Paulo - IESP e outros - Vistos. Fls. 932/958: Cumpra-se v. Acórdão. Providencie a parte executada o pagamento dos honorários fixados a fls.278/279 em favor da sociedade de advogados exequente sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), MEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 861 nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. II. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3822 de Guaíra solicitando o envio dos referidos laudos. No caso, se o requerido não tiver laudo especializado para comprovar a condição insalubre. Com a juntada, manifestem-se as partes. 3. A parte autora deverá trazer aos autos a Legislação Municipal pertinente. 4. Indefiro o pedido de prova testemunhal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3398 Processo 1001497-23.2019.8.26.0210 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAIRA - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Se o pedido originou-se de protocolo de peças sigilosas, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3175 ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP) Processo 1002133-23.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - 3 S Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste a empresa requerente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, face ao te

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1026 em face de Maria Vanete de Araújo Vieira- ME (Colégio Vieira Rafael). Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/22. Após conciliação infrutífera (fl. 28), as partes compuseram amigavelmente, conforme se vê à fl. 39/40. Os termos do acordo cumprem as formalidades legais para sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes e, em consequência