Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3460 circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específico: a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7752 do Código Civil. Na hipótese, pretendendo a locatária por fim ao contrato antes de seu termo final, a multa contratual, assim como eventuais perdas e danos, deve ser discutida em demanda própria, não servindo, ao menos em um primeiro momento, como fundamento para persistir a obrigação, como aparentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3031 de São Paulo, de acordo com o número de caracteres, no prazo de 24 horas, sob pena de revogação. Dessa maneira, expeçase o edital a que se refere o artigo 52, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05, onde, para conhecimento de todos os interessados, deverá constar, também, o passivo fiscal, com advertência dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3031 de São Paulo, de acordo com o número de caracteres, no prazo de 24 horas, sob pena de revogação. Dessa maneira, expeçase o edital a que se refere o artigo 52, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05, onde, para conhecimento de todos os interessados, deverá constar, também, o passivo fiscal, com advertência dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3584 SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP) Processo 1000125-73.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Valéria Borges - Anhanguera Educacional Participaçoes S.a - Vistos.1. Acolho a justificativa apresentada em fls. 42/43.2. Pretende a parte autora a concessão de tutela pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3096 os benefícios da Justiça Gratuita à Autora. Desta forma, cumpra-se a decisão de fls. 33/34. Int. - ADV: MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP) Processo 1001599-79.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Irene dos Santos Altão de Carvalho Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3481 surta os efeitos legais. Libere-se os honorários periciais. A impugnação de fls. 315 não prospera e a matéria será analisada em sentença. Declaro encerrada a instrução. Ás partes para, querendo, apresentem memoriais escritos em cinco dias. Prov. Int. ADV: FERNANDA TAZINAFFO COSTA ALVARENGA (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3678 tratando de processo digital, tendo em vista a juntada de declarações de imposto de renda decreto segredo de Justiça nestes autos. CUMPRA-SE. 2. Indefiro o pedido de Justiça gratuita formulado na inicial, uma vez que os Embargantes demonstraram possuir condições de suportar as custas processuais. De fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2836 pelos Autores, a ser liquidado oportunamente.Em razão da sucumbência, condeno o Réu nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, dos quais fica isento por ser beneficiário da Justiça Gratuita (cf. fls. 130).Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3409 Deverá o Autor, em 10 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial e cancelamento da distribuição. Após, conclusos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP) Processo 1002120-24.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Maria Abadia de O