Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 559 319.01.2011.005789-4/000000-000 - nº ordem 1557/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ROLAMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA X ADEMIR SOUZA GONÇALVES - Fls. 32 - Vistos. 1- Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de março de 2012, às 13h45, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 915 Mat. 803.051 (Processo 2055/2012) VISTOS. Fls. 02 e segs. Trata-se ação de mandado de segurança proposta por KAINÃ PEREIRA FERREIRA representado por seu pai TEODORO FERREIRA NETO em relação à PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA requerendo a sua inclusão na Creche Municipal “Wilson Trecenti”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1299 de 2019. - ADV: VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB 152435/SP) Processo 1001772-72.2015.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.R.N. e outro - Vistos. Fl. 468. Acolho a cota ministerial, expedindo-se ofício à APAE, solicitando a inclusão do adolescente M. na instituição ou o envio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1472 este será reputado intimado (§ 3º). Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842). Se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhorado dos bens,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2327 (OAB 148618/SP), ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO (OAB 275677/SP) Processo 3001174-55.2013.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Lourdes Aparecida Moreira - Vistos. Através de diligência à agência da Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1048 educação quanto à inclusão do atendimento a crianças de zero a seis anos de idade em creche e pré-escola,como é o caso dos autos. Desta forma, a norma Constitucional estabelece que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar (parágrafo segundo do artigo 211). Ainda o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 987 autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito da comarca de Lençóis Paulista, Dr.ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO. Lençóis Paulista, 03/04/2012. Tânia Luciano Moreira Bodo- Diretora de Serviço Mat. 803.051 (Processo 429/2013) VISTOS. Trata-se ação de mandado de segurança proposta por KIMBERLLY BIANCA PROC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 787 dos artigos 208, inciso IV e 211, parágrafo 2º, da Constituição Federal e 54, IV, 208, caput e inciso III, 213, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente.A ofensa ao direito fundamental merece correção imediata e cabe ao Poder Judiciário, se assim for necessário, corrigi-lo.(TJSP - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 882 do Seguro Social INSS - Wanderlei Aparecido Craveiro - Fls. 02 e segs. Recebo os embargos para discussão com suspensão da execução até julgamento definitivo destes (CPC, art. 739, § 1.). Ao(s) autor(es), ora embargado(s), para impugnar os embargos, no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 740). - ADV: WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1454 atendimento a crianças de até 5 (cinco) anos de idade em creche e pré-escola, como é o caso dos autos. Desta forma, a norma Constitucional estabelece que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar (parágrafo segundo do artigo 211). Ainda o artigo 54, inciso IV, do Estat