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c.p. civil. sem

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40 resultados encontrados para c.p. civil. sem - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/05/2009 - Pág. 884 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 884 originárias prerrogativas de tramitação (CPC, arts. 550 e 551, § 3º). No mais, cite-se o pólo passivo para os termos da ação e com as advertências legais, inclusive quanto ao prazo de resposta: 15 dias. Defiro, se necessários, os benefícios do art. 172 do CPC. Int. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI N

TJSP 09/05/2022 - Pág. 3345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3345 Processo 1500038-32.2021.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Giovani Pires de Oliveira - - Felipe de Sousa - - Lucas de Sousa Pereira - Nos termos do artigo 597 do Código de Processo Penal, recebo as manifestaçãões de f.267 e 276, respectivamente como recursos que desafiam a sentenç

TJSP 10/05/2022 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 524 Processo 1010168-81.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Romildo Braz da Silva - Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 05 (cinco) dias, os Peritos judiciais esclareçam a este Juízo se o sentenciado está apto ao benefício do Regime aberto, respondendo aos

TJSP 18/04/2022 - Pág. 3398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3398 Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP) Processo 1500390-29.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comercial Agro Fruticola Ltda. - Vistos. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada. Intim

TJSP 10/05/2022 - Pág. 3582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3582 deve, primeiramente, proteger a sociedade dos efeitos desse comportamento para, oportunamente, se for o caso, sendo efetivamente reconhecido o privilégio, então permitir que o investigado retorne ao convício social. Assim sendo, face ao exposto, mister o indeferimento do pedido. Ciência ao Ministério Públi

TJSP 08/08/2011 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2505 637.01.2010.002251-0/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTH DE MORAES X APARECIDO CAMARGO DE CAMPOS - Fls. 101 - Sentença nº 1133/2011 registrada em 29/07/2011 no livro nº 203 às Fls. 138: Devidamente intimada, por edital e na pessoal de sua Patrona, através do DJE,

TJSP 14/03/2022 - Pág. 3137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3137 RELAÇÃO Nº 0117/2022 Processo 0000120-06.2022.8.26.0444 (processo principal 1001042-64.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Paulo Gomes de Oliveira - Apollo Consultoria Em Reabilitação de Crédito e Cobrança Ltda - Na forma do artigo 513 § 2º do Código de Processo Civil, in

TJSP 10/06/2009 - Pág. 808 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 808 se por dez dias noticia pelo autor sobre o integral cumprimento, o silêncio será interpretado em tácita concordancia com o adimplemento do ajustado, resultando no arquivamento definitivo dos autos com baixa no distribuidor. P. R. I. S.P. 26 de maio de 2009. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ Juiz de Direito - ADV CARLOS CORNETTI

TJSP 26/05/2010 - Pág. 1588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 1588 gerente da penhora realizada e do prazo para impugnação à execução e ainda para, juntar nos autos os documentos pleiteados as fls. 14 dos autos principais, sob pena de busca e apreensão. Tupã, d.s. - ADV MARISTELA DE SOUZA TORRES CURCI OAB/ SP 98262 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 637.01.2008.0

TJSP 19/02/2009 - Pág. 2435 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 2435 Nesses termos, ao Contador, para, partindo da renda mensal apurada a fls. 80 dos embargos, apontar a renda mensal devida na atualidade. Após, manifestem-se as partes sucessivamente em 05 dias e conclusos. No prazo que terá para se manifestar, deverá a d. Procuradora do INSS comprovar a adoção das providências nece

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