Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 393 citar a requerida, por ter sido informado por Marta, de que ela não reside no local. Adv.: (243907/SP)FABRICIO CASTALDELLI DE A. TOLEDO 1316/10 - ADJUDICACAO COMPULSORIA - Movida por CAMILA FERNANDA BERNARDO em face de MARIA DE LOURDES CARDOSO - LAUDA 27- NOTA DE CARTÓRIO DE FLS. 56: Intime-se o autor para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 2716 disposição da propriedade rural, e é utilizado unicamente para serviços internos, sem se deslocar para a via pública, não ficam sujeitos a licenciamento, registro e nem necessitam, também, usar placa especial. Também existe o regramento da RESOLUÇÃO N° 281, DE 26 DE JUNHO DE 2008 No caso em tela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1270 com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do (s) réu (s), com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1453 de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requerentes deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1489 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1649 de recebimento, ficando advertido de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelas autoras. Advirto que os autores deverão recolher a taxa judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1459 autor (fls. 85/89). Da análise do autos, extrai-se que o feito comporta o julgamento antecipado. Posto isto, tornem-me conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), FERNANDO ESTEVES PEDRAZA (OAB 231377/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1562 provisória de evidência, movida contra CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Louveira/SP, representado por MARIA LÚCIA MARTINS, com vistas a obter a tutela de evidência para que o requerido, na pessoa de sua representante legal, forneça as cópias do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1583 EM INDICADOR MAGNÉTICO DE NÍVEL COM CONTATOS ELÉTRICOS’ e pede providências (fls. 68/73); 2) datada de 02/09/2016, com referência ao uso indevido de pedido de patente e prática de concorrência desleal (fls. 55/62). De outra banda, as respostas da requerida: em 15/09/2016, afirma que notificante (auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2791 o disposto no artigo 3º parágrafo, § 14 da Lei 13.043/14.Em seguida, deverá intimar e citar o réu para que, em 05 (cinco) dias, pague a integralidade da dívida pendente (§ 2º do artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969), acrescido dos encargos contratuais ou, no prazo de 15 (quinze) dias, ofere