Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 211 cumprimento de sentença, processo nº 0017815-83.2019. Prov. e Intimem-se. Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2019. - ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB 17594/PB), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), BRUNA PIO DO BEM (OAB 397633/SP) Processo 1023360-88.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1762 Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP) Processo 1001878-10.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.R.A. - - M.A. - - A.R.I.C.C. - I.U. - Melhor compulsando os autos verifico que não consta dos autos, documentos imprescindíveis par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2960 de fls. 46/47 acompanhada de documentos fls. 48/50 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Defiro à impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se 3- Considerando que conta do Diploma escolar que a escola na qual a impetrante concluiu o curso estava autorizada na Diretoria Regional de Ensino no momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1566 Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, serão aplicados os efeitos da revelis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Int. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP) Processo 1000252-19.2019.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1566 Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, serão aplicados os efeitos da revelis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Int. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP) Processo 1000252-19.2019.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2806 Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para quem COMPROVAR ser merecedor. Alternativamente, recolha as custas no prazo de tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2808 legal: Art. 1º da Lei 9.492/97: Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Parágrafo único. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2313 o(a) exequente a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de juntar nota fiscal decorrente da venda comercial realizada. 4. Anote-se que a emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar nº 123,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2962 fixados, por eqüidade, em RS 480,00 (dois salários mínimos), prejudicado o agravo. Oficie-se ao juiz para a lavratura do protesto. Presidiu o julgamento o Juiz Amado de Faria e dele participaram os Juízes Gonçalves Rostey e Nemer Jorge. São Paulo, 11 de junho de 2003 - CERQUEIRA LEITE, relator. (Fonte:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2620 não há conseqüências a serem definidas, eis que o dano moral decorrente da alegada conduta, já alcançou seus efeitos. O valor da indenização por dano moral não será apurado em liquidação de qualquer espécie. Antes, o valor virá com a sentença, o que constitui indicativo seguro de que o pedido,