Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1928 de eventuais importâncias depositadas nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizando a expedição, de imediato, se já pleiteada pela parte tal medida.Se opostos, mas ainda pendente de julgamento, ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 201 Processo 0036573-38.2004.8.26.0506 (1779/2004) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DANIELLE MARINCEK DUTRA - - YKY AGROPECUÁRIA LTDA - Aguarde-se notícia de julgamento definitivo do recurso interposto. Int. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 404 Processo 1006013-29.2015.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Amelia Sgutt Forti e outro Converto a ação para o rito ordinário, anotando-se nos registros e nos autos, vez que não se vislumbra qualquer prejuízo à parte requerida, que terá garantido o contraditório e a amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3207 esse prazo improrrogável, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Guarulhos, 26 de setembro de 2014. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV: MARCOS PAULO MONFARDINI (OAB 186423/SP) Processo 1030259-80.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - JOAQUIM JOÃO DOS ANJOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 3011 que o ato da autoridade apontada como coatora seja ilegal, tal afirmação não se reveste de veracidade. A administração, no exercício de seus atos possui prerrogativas que a coloca em situação de superioridade em relação ao particular, para que assim se satisfaça o interesse público, dentre elas v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3339 SANTA EDWIGES - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - - ministério público estadual - Vistos. 1)Recebo a petição de fls. 45/46 e documentos de fls. 56/97 como emenda à inicial. Anote-se. 2)Trata-se de embargos de terceiros com pedido de antecipação de tutela promovidos por EDILSON AMORIM DE SOUZA c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3282 de Recuperação Judicial da empresa autora, como informado nos documentos de fls. 66/67. Ademais, conforme prevê art. 151, V do CTN, a concessão de tutela antecipada em ação judicial suspende sua exigibilidade. Isto posto, presentes os requisitos para concessão da liminar, face o risco de lesão causad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 989 as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas. Cumprida a providência, o Detran/SP levantaria o bloqueio da comunicação de venda efetivada pelo antigo proprietário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1245 efeitos da tutela. Cite-se. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 20736SC) Processo 1042665-36.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Uso - SUELLEN THOMAZ RUEDA - Município de Guarulhos - Vistos. A autora teve condições de contratar advogado particular, não precisando valer-se da assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 2426 664.01.2010.013484-3/000000-000 - nº ordem 1402/2010 - Revisional de Alimentos - Y. M. D. C. X S. L. D. C. - Fls. 45/46 Vistos. I - Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC, art. 155, II). II - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. III - Designo audiência de Tentativa de Conciliaç�