46 resultados encontrados para c.p.c. decido. com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 31 Nº ORDEM:02.01.2013/000020 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MULTAS E DEMAIS SANÇÕES REQUERENTE:AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL ADVOGADO:163717/SP - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Requerido:ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RADIO CRISTALINA FM VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000983-13.2013.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 24 0005755-58.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005755-6/000000-000) Nº Ordem: 001551/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - RECOVERY BRASIL FUNDOINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PRADONIZADOS MULTISETORIAL X ORLANDO DIAS VIEIRA - Vistos. Fl. 133: Defiro o pedido de prazo r
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 21 fls.37 com a interdição imediata e definitiva do estabelecimento. Nesse aspecto, observo que a autoridade expediu, ao menos, quatro “procedimentos em vigilância sanitária”, tendo sido conferido prazo suficiente para adequação às exigências, inclusive, com a concessão de prazo adicional, sobrevind
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 36 autenticadas, bem como recolha a taxa devida. - ADV DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE OAB/SP 191664 - ADV MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS OAB/SP 256630 - ADV DAGMAR MEDEIROS CAPELO OAB/SP 124078 ADV ANTONIO CARLOS DE MORAES OAB/SP 77814 238.01.2008.000199-9/000000-000 - nº ordem 69/2008 - (apensado
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 40 da execução. Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV TADEU AN
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 40 assinatura digital.) - ADV: RODRIGO MARCICANO (OAB 267750/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP) Processo 0000275-94.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000275) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.F.S. - J.P.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CAMILA FIDÊNCI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 115 RELAÇÃO Nº 0030/2015 Processo 0000140-77.2015.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOVANE PEDROSO DOMINGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela em ação promovida por JOVANE PEDROSO DOMINGUES em face do INSS Inst
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 32 valor de R$ 12,20 , a ser recolhida na Guia FEDT, no código 434-1. Em 10 dias. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP) Processo 3003996-66.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 27 BATISTA DA SILVA (OAB 272728/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 278069/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP) Processo 0004751-78.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004751) - Procedimento Ordinário - Concessão - Jorge Xavier do Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agendada perícia no d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 48 de 2012. DANILO FADEL DE CASTRO Juiz de Direito - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 238.01.2012.004337-5/000000-000 - nº ordem 10