Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1009 - Edir Marcelo Mendes - UNESP - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” e outro - Proc. 380/10 - Vistos. Considerando a vigência da Lei Federal n. 12.153/09, que estabelece competência de natureza absoluta, remetam-se os autos, por distribuição, ao egrégio Juizado Especial da Fazenda Pública da Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 271 citação. P.R.I “ = N.C. (CUSTAS DE PREPARO: 05 UFESP’s. PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$-20,96, por volume autos com 01 volume.) Adv.: (170954/SP)LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR, (174887/SP)JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR, (225860/SP)RODOLFO CUNHA HERDADE 1546/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 508 554.01.1999.014145-7/000000-000 - nº ordem 1093/1999 - Acidente do Trabalho - ANTONIO PADILHA FERNANDES X INSS - Vistos. O INSS tinha até o dia 31/12/10 para efetuar o pagamento do valor requisitado por precatório, e os valores foram depositados em 10/12/2010 (fl. 155), ou seja, dentro do prazo correto. Não b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 179 SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer ao requerente, “fraldas descartáveis”, nas quantidades prescritas e pelo tempo necessário, a cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1331 alcançaria a cifra de R$ 2.979,79. Após regular citação, o executado lançou aos autos justificativa através de curador especial que contestou o feito por negativa geral. Às fls. 56 a Promotoria de Justiça lançou parecer aos autos pugnando pela decretação da prisão do executado. É a síntese do necessário. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 694 Processo 053.03.020822-2 - Procedimento Ordinário - Ricardo Vieira Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Proc. 1253/03 - Nota de cartório - Informe a Fazenda do Estado de São Paulo se já houve o desconto em folha de pagamento. ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), MOISES TUROLI FERNANDES DA SILVA (OAB 167959

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 834 Proc. 2176/2009 apenso ao 572/053.01.009246-6 - Vistos. Nos termos dos arts. 41, 43 e 1.060, inciso I, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de JOSÉ NEWTO SIMÕES (fls. 74), a saber: Dercilia Taveira Simões (procuração fls. 76) doc. fls. 123; Tânia Maria Simões Rodrigues Peres (procuração fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1621 Tut. Ant. - JOSÉ PASCHOAL DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE CRUZEIRO - Fls. 36 - Fls. 31/35: Recebo a apelação, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV JOSE GERALDO NOGUEIRA OAB/SP 91001 - ADV ELIAS MÁRIO SALOMÃO SARHAN OAB/SP 237506 156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 233 expeça-se a competente carta de arrematação a favor do exequente, devendo esta providenciar o recolhimento das respectivas custas ( R$ 24,17 cod. 130-9 segundo o Provimento 833/04) e as cópias necessárias. 3. Após apresente a exequente o cálculo atualizado da dívida, abatendo-se o valor do bem arrematado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1634 É que, embora pessoalmente entenda como o Ministro Humberto Gomes de Barros, no sentido de que é desnecessária, após o trânsito em julgado da condenação em valor líquido, a nova intimação do devedor para efetuar o pagamento daquilo a que foi condenado. O prazo de quinze dias, sob pena de multa, fluiria independ