Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1631 correção monetária e juros de mora pelos índices que vierem a ser definidos pela Repercussão geral nº 810. Para concretização do direito, proceda-se ao APOSTILAMENTO. Declaro natureza REMUNERATÓRIA e VERBA ALIMENTAR. Observe-se que a execução se fará em dois momentos, primeiro FAZER, depois PAGAR, subordina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1546 Martins contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ainda em fase de conhecimento. Fls. 77: Ciência à ré do documento juntado pela parte autora. Sem prejuízo, aguarde-se por 30 dias a designação de data de perícia. No silêncio, reitere-se o ofício. Int. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), ANDERS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1766 do Município de São Paulo - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência à Municipalidade sobre o pedido de levantamento de fls 917/919. Cumpra-se o v. acórdão proferido em desapropriação. Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1283 ofertas [...]”, “diminui...”, “... no país”, “Pois...”, “...Negligenciados”; “os direitos...”), construção frasal (“... da vida. É necessário...”, “... no que se diz respeito...”), regência (“... diz respeito dos direitos...”), concordância (“... direitos que supere...”, “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1637 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 20 (vinte) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Int. - ADV: MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP) Processo 1006258-49.2020.8.26.0053 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1584 interessada, independente de novo despacho. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP) Processo 1044256-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - C.A.P. - Iprem - Instituto de Previdencia Municipal - Vistos. Reitere-se ofício de fls. 224/225. Int. - ADV: RENATO PINHEIRO FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1548 nos termos dos art. 151, II do CTN, art. 38 da LF nº 6.830/80 e da Súmula STJ nº 112. Entendimento sedimentado no julgamento do Recurso Especial nº 1.156.668-DF, 24-11-2010, STJ, 1ª Seção, Rel. Luiz Fux, apreciado sob a sistemática dos recursos repetitivos prevista no art. 543-C do CPC/73. Cuidando os autos de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 417 ressarcimento à autora dos valores das contas vencidas entre abril e julho de 2016, com fulcro no artigo 346, III, do Código Civil. Todos os valores a ressarcir deverão ser e atualizados conforme os índices da tabela prática deste Tribunal, desde o efetivo desembolso pela autora, e acrescidos de juros legais de mora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1497 Processo 1026385-09.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Rafael Paes dos Reis e outros Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível, movido por Pedro Henriqure Silva Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2623 Dano Material, e o faço com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.. P.R.I. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/ SP), KÁTIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA (OAB 169367/SP) Processo 0010233-08.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 0001693-05.2017.8.26.0590) (processo principal 000169305.2017.8.26.0590) - Cum