61 resultados encontrados para c.p.p. transitada em julgado - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2249 representando-o em qualquer circunstância.Assim, fica a inventariante INTIMADA, na pessoa de seuadvogado, para cumprir todos atos de administração dos bens do espólio, em especialos compromissos financeiros, comerciais e bancários de administração das sociedades, o pagamento de FORNECEDORES, CREDORES E S
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2023 Declarante:VIVIAN MARIA DE ANDRADE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2011.009395 Nº ORDEM:13.01.2011/001898 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/952 Declarante:PEDRO RODRIGUES DA CUNHA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2011.009396 Nº ORDEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 (SEIS) MESES, DE DETENCAO, E 323 (TREZENTOS E VINTE E TRES) DIAS -MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIA S AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "FECHADO", NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "C", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECU CAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTIN ENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). TENDO EM VISTA QUE OS SENTENCIADOS OSNI LOPES FERREIRA E FERNANDA APARECIDA RODRIGUE S PIO PREENCHEM OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOS ICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). TENDO E M VISTA QUE O SENTENCIADO GIANCARLOS ROSA MESSIAS PREENCHE OS REQ UISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCE DO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SE
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 675 2ª Vara V. Ex.a LUISA HELENA CARVALHO PITA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 288.01.2007.004242-6/000000-000 - Controle nº.: 274/2007 - Partes: GONÇALA DE OLIVEIRA PEREIRA X MARLUCI SILVA ARAUJO - Fls.: 74 a 78 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na presente ação penal para ABSOLVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 IVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "C", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. DESNECESSARIA, OUTROSSIM, A INDIVIDU ALIZACAO DAS CIRCUNSTANCIAS REFERENTES A CADA CRIME PRATICADO PEL A SENTENCIADA CONTRA A MESMA VITIMA, VEZ QUE IDENTICOS OS PONTOS A SEREM ANALISADOS. NESTE SENTIDO, VEJA-SE O ENTENDIMENTO DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: "(...) 3
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1857 DESPACHOS PROFERIDOS PELO DR. CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR, Meritíssimo Juiz de Direito Acumulando a 1ª. Vara Judicial de Cruzeiro, PROCESSO: 485/11 J.P. X VALKIRIA GOMES PEREIRA E OUTRA FICA O DEFENSOR CONSTITUÍDO DAS RÉS INTIMADO ACERCA DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2013,
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2964 HENRIQUE SELIM - Fls.: 0 - Vistos. O acusado WELLINGTON HENRIQUE SELIM, apresentou sua defesa a fls. 44/45, e sua versão somente poderá ser conhecida após regular instrução. Aguarde-se audiência designada. Dê-se ciência ao MP e Defesa. - Advogados: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO - OAB/SP nº.:60652; Proc. n
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1837 para que, no prazo legal, manifeste-se nos autos acerca de certidão a seguir transcrita: Certifico e dou fé que deixei de intimar Adilson dos Santos Pinto, testemunha de defesa nos autos 571/2011, pois se trata de policial militar lotado na cidade de São Paulo, conforme certidão de fls. 85. Nada mais. - Advog