Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 458 centavos) para a data de 31/08/2020 (fls. 187), constituindo Título Executivo Judicial, nos termos do artigo 552 do Novo Código de Processo Civil. À época do efetivo pagamento, esse valor deverá ser corrigido monetariamente, com a utilização dos índices constantes na Tabela Prática do Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1526 da justiça gratuita, diante da declaração de fls. 37. Anote-se. O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento parcial, diante da presença dos requisitos exigidos pelo artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. Em juízo de cognição sumária, reputo demonstrada a probabilidade do direito ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3689 OSHIRO (OAB 229092/SP) Processo 1037055-77.2020.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gleyton Cesar de Paula - Glaydson Aldair de Paula - - Glayce Patricia de Paula Souza - - Rafael Rodrigues de Paula - A certidão de fls. 83 refere-se à viúva. Providencie o inventariante a certidão ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2649 igualdade de condições com as demais pessoas” (art. 2º da Lei 13.146/15). Por expressa disposição legal, “a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas”, mas, sempre que necessário, “será submetida à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 732 SP) Processo 1002898-24.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1001451-98.2020.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.F.P. - J.M.P.S. - Vistos. 1) A citação é ato pessoal e intransferível, não se admitindo que se realize em terceir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1795 Processo 1001945-62.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - V.C.A. - F.A.N. - - J.A.N. - Vistos Sobre o pedido de expedição de alvará (pág. 278/279), abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP) Processo 1002292-27.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3547 devera ser em regime de prisão domiciliar, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contesto local de disseminação do novo coronavírus - Covid-19 (CNJ, artigo 6º da Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3941 dias em cartório, sendo considerado como efetivamente recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s), restando dispensada a impressão pela Serventia.Nada Mais. - ADV: ISABEL CRISTINA MACEDO (OAB 139977/SP), DOUGLAS CARVALHO (OAB 306181/SP) Processo 1002829-34.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - Reconheci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2192 aviso de recebimento, para que proceda ao pagamento do débito apurado às fls. 01/02 de R$1627,54, no prazo de 15 dias, consignando-se que o não pagamento acarretará aplicação de multa de 10% do valor do débito e incidência de honorários de advogado, também de 10%, consoante artigo 523, § 1º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3941 dias em cartório, sendo considerado como efetivamente recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s), restando dispensada a impressão pela Serventia.Nada Mais. - ADV: ISABEL CRISTINA MACEDO (OAB 139977/SP), DOUGLAS CARVALHO (OAB 306181/SP) Processo 1002829-34.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - Reconheci