Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1627 ROSOLEM (OAB 283442/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1008804-19.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adilson dos Santos Mafra - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 205/207: Ciência ao exequente. Para proceder ao levantamento do valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 24 a apreciação da pertinência da prova. Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 960 contrato bancário Indeferimento de tutela de urgência visando obstar a inclusão do nome da autora em cadastros restritivos de crédito, no que concerne ao débito “sub judice”, bem como a manutenção de posse do bem financiado, até final julgamento do feito Pretensão de reforma Inadmissibilidade P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4201 - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/ SP), DAIANE MORAIS DIAS (OAB 346919/SP) Processo 1000065-86.2021.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.L.R.S.A. - - M.E.R.A. - Vistos. A teor do artigo 334, § 4º do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 67 institucional da Delegacia de Polícia, de cópia desta decisão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 142902/ SP) Processo 1500532-85.2021.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JEAN CARLOS AUGUSTO - Vistos. 1 Fls. 77/78. Defesa preliminar. A denúncia preenche os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1021 das 14h30 às 16h30, no recinto Forense e sob a supervisão do setor técnico. Outrossim, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 730. Int. - ADV: JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP), ALINE MARIE BRATFISCH RÊGO (OAB 313240/SP), CAROLINE MORAIS CAIRES BRATFISCH (OAB 343690/SP), MARIANA PRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1045 autora a utilizar seu nome de solteira, qual seja, L. F. R.. Defiro a gratuidade processual e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recursos e já deixo certificado o trânsito em julgado desta sentença, dispensada a certidão de cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2711 de 30/01/1995 até a data do casamento, ocorrido em 20/07/2015. b) Decretar o divórcio do casal. c) Decretar a partilha dos bens do casal, na proporção de 50% do valor a cada parte, que consistem no imóvel localizado no Jardim Luiza, Franca, e o veículo Ford Escort XR3, placas CXK 2209, descritos na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 201 após, conclusos para sentença. Int. e prov. - ADV: GIOVANNA DE CARVALHO GOMES BORSARI (OAB 165004/SP) Processo 1006705-02.2021.8.26.0506 - Curatela - Nomeação - S.S.S.R. - Tendo em vista que a parte autora, apesar de regularmente intimada, não providenciou o regular andamento do feito, deixando transcorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 634 2020974-29.2020.8.26.0000; Relator (a):Afonso Faro Jr.; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Cubatão -2ª Vara; Data do Julgamento: 16/01/2012; Data de Registro: 02/04/2020) Assistência judiciária Requisitos. Havendo o juízo determinado significativa redução do valor das custas in