Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3085 pauta do Centro de Conciliação, publicando-se nota de cartório, com a respectiva data. 4) Cite-se a parte ré, por mandado, e intimem-se. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1381 Vistos. Defiro a devolução da bicicleta cor preta e verde à genitora do adolescente Humberto. Expeça-se o necessário. Não havendo a retirada em 10 dias, promova-se a doação ao Salesianos São Carlos. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELIO VIDAL (OAB 34662/SP) Processo 0003455-98.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1084 Público, não há qualquer comprovação de vínculo entre a autora e o réu. Ademais, não há prova pré-constituída e não está suficientemente esclarecida a paternidade alegada, havendo necessidade de integração do réu à lide. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Designo o dia 11 de FEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2681 Trata-se de exceção de incompetência arguída por ALEX ALVES, em apenso aos autos da ação de REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ajuizada por LUCIMEIRE APARECIDA DE MEIRA ALVES, alegando prevenção do Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba, onde tramitou ação de alimentos proposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2215 Eduardo Pinto, pondo fim ao casamento, assim como, obviamente, aos deveres decorrentes dele, tudo com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n. 66/10), no art. 1.571 e art. 1.580, ambos do Código Civil, bem como, nos art. 24 e art. 40, ambos da Lei n. 6.515/77. Em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3583 Publique-se e intimem-se. Valinhos, 23 de setembro de 2019. - ADV: EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP) Processo 1001880-39.2019.8.26.0650 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonice Aparecida Chene Silva - - Cacilda Madalena Chene - - Vanderli Aparecida Chene - Maria de Lourdes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1163 Processo 0002119-53.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002119) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Ricardo Marcato - Vistos. Fls. 215/216: defiro, devendo a serventia expedir Ofício à Polícia Militar Ambiental, enviando-se o mesmo via mensagem elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2325 Leite de Godoy - Vistos. REJEITO os embargos de declaração interpostos às fls.442 e 443/446, ante a seu caráter modificativo. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP) Processo 1004423-40.2018.8.26.0362 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5072 deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Habeas corpus. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA EM CONTINUIDADE DELITIVA. Pedido de revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Paciente que desobedeceu a ordem judicial de não se aproximar e mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 857 tenha ocorrido a transferência da propriedade do imóvel por meio do registro imobiliário, verifica-se que os embargantes são legítimos senhores e possuidores daquele, sendo evidente a boa-fé dos adquirentes. É, pois, o caso de revogação do decreto de indisponibilidade do bem por este ter deixado de fazer