9 resultados encontrados para cabo pm carlos alberto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano IX - Edição 1992 CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 127/2016 - CGJ/ AM, de 18 de AGOSTO de 2016, que determinou a realização de Correição Extraordinária no Cartório Extrajudicial da Comarca de Autazes/AM. R E S O L V E: INCLUIR o CABO PM CARLOS ALBERTO NUNES DE CARVALHO para realizar a segurança da Comissão de Correição Extraordinária no Cartório Extraju
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2583ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ devendo este juízo ser comunicado; - oficie-se a OPM com cópia desta decisão e requisitando-se as informações na forma da lei; - concedo a gratuidade processual; - intimem-se o impetrante e a Fazenda Públic
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2563ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ terceiro (art. 20, §2º, do Código Penal). 2. O pedido de absolvição sumária com base no artigo 397 do CPP, inciso II "a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabili
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 201396-24.2015.8.09.0051 308 ACAO PENAL LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CARLOS EUSEBIO BASTOS LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADV ACUS : 42418 GO - CESAR RIBEIRO OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE QUALIFICACAO PROCESSO N 201502013961 (AUTOS N 308/15) AOS DOZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ ESSEIS (12/04/2016), AS 16:02
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3000 15/03/2007). A carta de citação não foi recebida e assinada pela parte ré a demonstrar o seu conhecimento sobre a presente demanda. Assim, a citação é nula e deve ser refeita e por mandado. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, para responder, no prazo 15 (quinze) dias. Consign
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da
6 - Ano XCVI • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em v
10 - Ano XCV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de agosto de 2018 Nº 821 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLAUDEVAN JOSÉ DE MELO, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2018, tratar de assunto de interesse da sobredita Secretaria. Nº 4387, DE 31/07/2018 - Dispensar os policiais militares aba