Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AUTOS NR. : 3921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : POSTO DA LAGOA LANCHE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ACUSADO : RUBENS VALERIO DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 303-V PARA CONCEDER AS COMUTACOES DE PENAS PREVISTAS NOS DECRETO N.S 7.420/2010, 7.648/ 2011, 7.873/2012, 8.172/2013 E

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CITADO PLEITO. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249389-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADSON BRAGA DA SILVA VITIMA : IVANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO DESPACHO : "...DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA E AUTORIZO

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 45925-21.1992.8.09.0051 ( 920459250 ) : 467 : EXECUCAO PENAL : SARA LUSTOSA VITOY MILTON ROBERTO POLVEIRO ACUSADO : REGINALDO DE SOUSA RODRIGUES ADV ACUS : 1969 18 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.172/2013 E DEFIRO O REQUERIMENTO DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTA NO MESMO DECRETO, CONSI

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA (FLS. 327), P OR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL E, SUCESSIVAMENTE AO MINISTE RIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 10 DE MARCO DE 2017. ANTONIO FE

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 RAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMIN HE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PEN AL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LE GAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 194416-76.2006.8.09.0051 ( 200601

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401402954 ANTES DE EVENTUALME NTE DECIDIR PELA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DECRETACAO DA PRISAO DO SENTENCIADO EDER DANIEL DE OLIVEIRA , PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE COMUTACAO DE PENAS OU INDULTO NO PRESENTE CASO

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.172/2013 E, DE OFICIO, CONCEDO A COM UTACAO DE PENAS DESCRITA NOS DECRETOS N.S 7.648/2011 E 7.873/2012 , CONSIDERANDO-SE, EM TODOS OS CASOS, A PROPORCAO DE (UM QUARTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS OBSERVANDO-SE AS COMUT

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014,AS 9:00 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR DR.LUIZ FERNANDO VILELA-OAB 12321, O QUAL DEVERÁ APRESENTAR PROCURAÇÃO ATE A DATA DA AUDIENCIA." GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 13829-59.2006.8.09.005

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RAFAELLA DE SOUSA LOPES ADV ACUS : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO OS PEDIDOS DE DETRACAO DA PENA E RETIFI CACAO DO CALCULO, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E FIXO O REGIME FECHADO PARA O APENADO DENILSON MAGNO DE OLIVEIRA, FILHO D E NEUSA ANTONIA DE OLIVEIRA, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. MAN TENHO O DECRETO DE PRISAO

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 EL GUEDES DE SOUZA . REQUISITE-SE O CONDENADO CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL , CASA DE PRISAO PROVISORIA E PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 103347-36.2001.8.09.0051 ( 20010103