5.619 resultados encontrados para cada mes para informar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, 2, 310, III E 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA VINCUL ADA A JULIO CESAR MESQUITA BARBOSA INDEPENDENTE DE FIANCA, E APLI CO-LHE EM CUMULO, AS SEGUINTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, PREVIS TAS NO ARTIGO 319, I E IV, DO CPP: A- COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO, ATE O DIA 5 DE CADA MES,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INDICIADO : PRISCYLLA KELLEN LOPES FERREIRA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA POR PRISAO DOMI CILIAR NOS TERMOS DO ARTIGO 318 DO CPP. EXPECA-SE O RESPECTIVO AL VARA DE SOLTURA E A RESPECTIVA GUIA DE PRISAO DOMICILIAR EM RELAC AO A ACUSADA PRISCYLLA KELLEN LOPES FERREIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NO ART.112, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. DESIGNO O DIA 19/06/2019 , AS 09H30 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPOR TUNIDADE EM QUE SERA FIXADA AS CONDICOES DO REGIME ABERTO. PROCED A-SE A ESCRIVANIA COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA, ENTREGANDO UMA COP IA AO SENTENCIADO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITA. CIENCIA AO AP ENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 146919-84.2017.8.09.0179 : 222 : FLAGRANTE/INQUERITO : MAURICIO PEDRO DA SILVA DAMIAO JOSE DE ARAUJO JACKSON JUNIOR ROCHA TEIXEIRA ROMANKIV MARCUS VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : GEOVANE OLIVEIRA RODRIGUES VICENTE PAULO DIAS ALFREDO LUIZ MAIA BONET ADV IND : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO 15620 GO - SEBASTIAO CARNE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO AS PRISOES PREVENTIVAS DOS REUS WELINGTO N FLORENTINO DA SILVA, CLEIBE ELIAS MACHADO, E GENESIO DA SILVA S ANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTR OSSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM FACE DE NEY MANOEL ALVES E APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMEN TO PERIODICO EM JUIZO, ATE O DIA 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ONDENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WANDERSON CARDOSO DE SOUSA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. APOS O TRANSITO E M JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO CONDENADO, ARQUIVANDO-SE A PRESEN TE ACAO PENAL COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 74698-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 110934-05.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANASTACIO COSME DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 129990-58.2017.8.09.0087 508 ACAO PENAL CRISTIANE PEREIRA DA SILVA CASTILHO ALVES MACENA LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201702203764 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL ONDE V ERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO LEONTINO BATISTA DE LIMA, FOI CONDENA DO A UMA PENA DE 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL AB ERTO. ASSIM, DEVE O REEDUCANDO INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENT O DE SUA REPRIMENDA, COMPARECENDO EM JUIZO, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 CIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVI STA NO ARTIGO 5, LXVI DA CONSTITUICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO QUANDO A L EI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. FRENTE A ES SA SITUACAO, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 282, INCISOS I E I I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO ADE