Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PLENARIO PELAS PARTES, MOTIVO PELO QUAL TORNO DEFINITIVA A PENA EM 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSAO, DIANTE DA AUSENCIA DE OUTRAS C AUSAS MODIFICADORAS. II DO REU LEONARDO GUIMARAES DOS SANTOS ANAL ISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE A RE AGIU COM DESPREZO FRENTE AO BEM JURIDICO TUTELADO, ALEM DO QUE ELE PODERIA TER ESCOLHIDO POR NAO TRILHAR NA S

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, POR SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIF ICADA NOS ART. 306, 2 DO CTB E ART. 14 DA LEI 10.826/2003, DE ENC ONTRO IRIA A INCOLUMIDADE DA ORDEM PUBLICA, POSTO QUE O REU JA AG RACIADO COM A LIBERDADE PROVISORIA NESTES AUTOS, VOLTOU A DELINQU IR. PUGNA O PARQUET PELA CASSACAO DA FIANCA CONCEDIDA AO FLAGRADO NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201602979212 BEM

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 AGOSTO DE 2016, POR VOLTA DAS 13H30MIN, NA RUA C-004, N273, VILA LUIZA, NESTA CIDADE. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRA DO, EIS QUE O CONDUZIDO, EM TESE, TINHA ACABADO DE COMETER A REFE RIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) . EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TES TEMUNHAS, E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 O DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE O AGENTE PRATICOU O FATO NAS CONDI COES CONSTANTES DOS INCISOS I A III DO CAPUT DO ART 23 DO DECRET O-LEI N 2 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940- CODIGO PENAL, PODERA, F UNDAMENTADAMENTE, CONCEDER AO ACUSADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIA NTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SOB PEN A DE REVOGACAO COM RELACAO A NECESSIDADE DE C

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 OIS NAO E POSSIVEL PROCEDE-LO EM AGENCIAS LOTERICAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO. NAO SERAO ACEITOS DEPOSITOS EM ENVELOPE OU CAIXA ELE TRONICO. O AUTOR AINDA DEVERA ENTREGAR OS RECIBOS DE DEPOSITO NA ESCRIVANIA DO CRIME PARA JUNTADA NOS AUTOS. (B) NAO MUDAR DE ENDE RECO, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL; (C) NAO SE EMBRIAGAR, NEM USAR DROGAS;(D) NAO FREQ

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 VISTOS, ETC. ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS, ATRAVES DE SEU DEFENSOR , REQUEREU A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 02/06, AUTO S N 201702163460), ALEGANDO, EM SINTESE, EXCESSO DE PRAZO. O ACUS ADO ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS FORA INDICIADO NOS TERMOS DO ART. 121, 2, INCISOS II E IV, C/C OS ARTIGOS 18, INCISO I E ARTIGO 29 , TODOS DO CODIGO PENAL, EM 16 DE DEZEMBRO DE

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PROTOCOLO N: 201504035920 NATUREZA: LIBERDADE PROVISORIA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA APRESENTADO POR JOSE APOLINARIO DA SILVA FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR INTE RMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NOS QUADROS DA OAB/GO, A D UZINDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PR ISAO PREVENTIVA, NAO HAVENDO MOTIVOS QUE

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 . PELO QUE FICOU APURADO, O MOTIVO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME FOI O DESCONTROLE EMOCIONAL DO ACUSADO, O QUE TERIA ORIGIN ADO AS AMEACAS, PORTANTO FUTIL. CIRCUNSTANCIAS INFERE-SE QUE A CO NDUTA DO REU NAO COLOCOU OUTRAS PESSOAS (TERCEIROS) EM PERIGO, NA O TENDO AINDA ESTE TENTADO OCULTAR A PRATICA DELITIVA, NAO SENDO ASSIM DESFAVORAVEL. AS CONSEQUENCIAS DO CRIM