Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1532 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) INDICIADO:DIEGO MATOS INDICIADO:MOISES PEREIRA SANTOS. VISTAS Nesta data, faço vistas destes autos ao Ministério Público desta Comarca. Eu, ___________, escrevi e Conclui, em 21/09/2017. PROCESSO: 00061964320198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3870 PROCESSO :0000299-07.2016.8.26.0619 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 13/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.B.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000235-94.2016.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 295/2015 - Taquaritinga AUTOR : J.P. INDICIADO : E.F. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 973 supera o limite do art. 44, I do CP, além de o crime ser praticado com violência e grave ameaça. Não incide a suspensão condicional das penas (CP, art. 77), pois a sanção imposta supera o limite de 02 (dois) anos (caput) e não houve possibilidade legal de aplicação do art. 44 do CP (inciso III). Valor do dia multa Ao que consta dos autos, as condições econômicas do réu não são boas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1097 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR GUIMARÃES DO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2016 Processo 1000053-65.2016.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Norberto da Silva e outro Vistos.F. 158: Prejudicada, vide despacho de f.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3191 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2020 Processo 0001328-59.2014.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Justiça Pública Pedro Luiz Krusicki - Meio Ambiente - Vistos. Fls. 561/562: Reitere-se nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2464 APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP) Processo 0001507-26.2016.8.26.0619 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - PATRICIA MONIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO e outro - Vistos.Trata-se de feito instaurado a partir de auto de prisão em flagrante providenciado pela autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2117 nos termos do art. 46, inc. V, da Lei 12.594/12 c.c art. 485, inc. VI, do CPC.P.R.I.C. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP) OUROESTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CEZAR BISELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 6 dos medicamentos entregues. Int. - ADV: ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP) Processo 1001822-16.2016.8.26.0238 - Guarda - Família - J.A.R. - - W.T.R. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 238.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2705 PROCESSO :1522362-68.2018.8.26.0590 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5009789/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS AUTOR : J.P. INFRATOR : WELLINGTON CAMPOS GOMES VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1966 defesa aos acusados, indefiro o pedido de fls. 635/641. Ademais, destaco que o caso dos autos há conexão entre crimes previstos nos art. 33, caput, e 35, caput, da Lei 11.343/2006 e o crime previsto no art. 330 do Código Penal. Dessa forma, havendo conexão entre crime de rito especial e crime de rito ordinário, o pro