Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 , CADA QUAL COM RITO PROCESSUAL DISTINTO. 3. TRATANDO-SE DE APURA CAO DE CRIME CONEXO AO DE TRAFICO DE ENTORPECENTES, NAO HA NULIDA DE NA ADOCAO DO RITO ORDINARIO, QUE SE MOSTRA MAIS CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. PRECEDENTES." (STF, RHC 105243, REL. MIN. ELLEN GRACIE, DJ 14/09/2010). DESTA FEITA PASSO A ANALISE DA ADMISSIBILIDADE DA EXORDIAL ACUSATORIA. A PEC

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 AUTOS NR. : 918 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIONISIO MARTINS BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45404 GO - ANA PAULA GOMIDES BORGES SANTOS AMOR DESPACHO : PROCESSO: 201801562762 DESPACHO CONSOANTE MANIFESTACAO MINISTERIA L RETRO E, A VISTA DA CERTIDAO DE F. 85, INTIME-SE A DEFESA DO AD VOGADO PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIAN

Seção III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 GAS E POSSE DE ARMA DE FOGO), DEVENDO O PROCEDIMENTO SER DETERMIN ADO POR AQUELE QUE OFERECE AS PARTES MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCíCIO DAS FACULDADES PROCESSUAIS, CONFORME ENTENDIMENTO DO S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IN VERBIS: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS C ORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVÂNCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTIN

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ANTE A INOBSERVANCIA DO RITO PROCESSUAL ESTABELECIDO PELA LEI 11 .343/06. 2. O MAGISTRADO DO FEITO ADOTOU O RITO COMUM ORDINARIO E M RAZAO DA IMPUTACAOAO RECORRENTE DE CRIMES CONEXOS TRAFICO DE DR OGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO -, CADA QUAL COM RITO PROCESSUAL DIS TINTO. 3. TRATANDO-SE DE APURACAO DE CRIME CONEXO AO DE TRAFICO D E ENTORPECENTES, NAO HA NULIDADE NA ADOCAO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2446 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1506259-49.2019.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3035226/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEXANDRE SALEME LANZONI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1506260-34.2019.8.26.0590 CLASSE :TERMO CI

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE TAVARES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201801605216 DESPACHO OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA PARA QUE ENVIE O LAUDO DEFINITIVO DE DROGAS REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO, COM A MAXIMA URGENCIA, TENDO EM VISTA QUE

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAIS. COLACION O O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLICAVEIS, VERBIS : RECURSO ORDINA RIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS. PROCE SSO COMUM ORDINARIO APLICADO. INEXISTENCIA DE NULIDADE. RECURSO D ESPROVIDO. 1. OS AUTOS VERSAM SOBRE A OCORR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5885 feito adotou o rito comum ordinário em razão da imputação ao recorrente de crimes conexos - tráfico de drogas e posse de arma de fogo -, cada qual com rito processual distinto. 3. Tratando-se de apuração de crime conexo ao de tráfico de entorpecentes, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1346 PROCESSO COMUM ORDINÁRIO APLICADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os autos versam sobre a ocorrência ou não de nulidade absoluta no processo criminal instaurado contra o recorrente ante a inobservância do rito processual estabelecido pela Lei 11.343/06. 2. O magistrado do feito adotou