150 resultados encontrados para cada qual com rito processual - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3224 também tinha ocorrido uma discussão. Na data dos fatos, levou DEBORA para o trabalho, mas, após meia hora, ela voltou com um pedaço de madeira na mão, deu uma paulada na porta do quarto onde a vítima estava e elas começaram a discutir. Disse que, em dado momento, ambas saíram do quarto chorando e e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1208 FABIO SILVEIRA GARCIA por videoconferência, salvo dificuldade ou impossibilidade técnica para o cumprimento do Mandado de forma remota. Neste ponto, considerando que o acusado se encontra recolhido em estabelecimento prisional, determino que o ato de citação e intimação seja diretamente cumprido pelo O
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2697 BO : 2202/2018 - Santos REQTE : M.P.E.S.P. INFRATOR : B.V.S.S. ADVOGADO : 199352/SP - Denise Melo Salazar VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002020-27.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : G.S.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001183-06.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 VAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181539-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAOR JOSE MOREIRA JATAI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 53396 DF - ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701815391 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GRAZIELA DA RESSURREICAO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900098290 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HA CONEXAO DE CRIMES, SENDO QUE NESTES CASOS DEVE PREVALECER O RITO ORDINARIO, SENAO VEJAMOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORP US. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NS DE SEMPRE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 6482-37.2019.8.09.0174 : 204 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : MARILDON BRAGA DOS SANTOS RICARDO DE SOUZA SILVEIRA NATTALIA VIEIRA BARCELOS CARLOS ALBERTO CARDOSO VIEIRA MOISES ALVES EVANGELISTA DHIONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ERECENDO A ESTE MAIOR OPORTUNIDADE QUANTO AO EXERCICIO DO CONTRAD ITORIO E DA AMPLA DEFESA, E AS PARTES MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAIS. COLACIONO O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLICAVEIS, VERBIS : RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 4562 NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os autos versam sobre a ocorrência ou não de nulidade absoluta no processo criminal instaurado contra o recorrente ante a inobservância do rito processual estabelecido pela Lei 11.343/06. 2. O magistrado do feito adotou o rito comum ordinário em razão da imputação ao recorrente de crimes conexos - tráfico de drogas e posse de a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27953-09.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUNIO CESAR TANCREDI PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 27 DE MARCO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE PROTOCOLO N 201900279 538 OBSERVO QUE A DENUNCIA OFERTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 15501-70.2011.8.09.0005 21 EXECUCAO PENAL NELSON BISPO DE SOUSA 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS 40999 DF - PAULO ALEXANDRE SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201100155010 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS DEFIRO A COT A DE FLS 428 DESTE MODO, PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO NA REFER I DA MANIFESTACAO MINISTERIAL CONSIGNO O P