Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 PORTARIA Nº 632 de diária de 02/09/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Conduzir as servidoras que irão realizar supervisão de TFD aos beneficiários cadastrados no programa, residentes e domiciliados nas zonas urbana e rural do município de Inhangapi. Origem: Castanhal-PA-Brasil Destino: – Inhangapi- PA- Brasil. Período: 17/09/2021. Nº de Diárias: meia diária. Servidor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2199 cadastrados no programa habitacional.Confira-se, a propósito, os recentes entendimentos do E. TJSP:”TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA CDHU. Cessão celebrada sem a anuência da CDHU. Violação do art. 3º do Decreto nº 51.241/06, que regulamentada a Lei Estadual nº 12.276/06. Necessidade de prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 861 autos, ao menos até aqui, prova cabal de que familiares da impetrante não sejam econômica e financeiramente seus dependentes, o que, em última análise, dependeria de dilação probatória, algo inviável em sede mandamental, como cediço. Ademais, também não há prova(documental, por óbvio) de que est

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 22/04/2021 Justificativa: Inclusão da funcional programática: 10.302.1507.7684 e das fontes de recurso: 0349008569, 0349008725, 0349008751, 7349008494 e 7349008545. PAE Nº 2021/416326 Contrato: 042/2021/FSCMP, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2020/FSCMP Contratado:POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2199 cadastrados no programa habitacional.Confira-se, a propósito, os recentes entendimentos do E. TJSP:”TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA CDHU. Cessão celebrada sem a anuência da CDHU. Violação do art. 3º do Decreto nº 51.241/06, que regulamentada a Lei Estadual nº 12.276/06. Necessidade de prévi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4795 tidão nos autos. Intimem-se e cumpra-se, diligenciando. Alzeni Conceição Barreto Alves Valença(BA), 25 de janeiro de 2022. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES Juiz de Direito ADV: JOSÉ GOMES QUADROS FILHO (OAB 27208/BA) - Processo 0500453-22.2019.8.05.0271 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: E. C. S. S. - INTERDA: J. C. S. S. - Vistos etc. É sabido que os ma

Administrativo ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1936/2016 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Pedro Inácio Da Silva Presidente Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Telefone(s) : (82) 2121 8299 Eliane Arôxa Pereira Barbosa Vice-Presidente Secretaria de Recursos Humanos Ato Ato - Ap

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 2728 0010143-50.2013.5.15.0131 da 12ª Vara do Trabalho de Campinas também foi liberada em virtude de tratar-se de bem de família. DESPACHO No Processo Piloto nº 0010158-21.2013.5.15.0001 da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, após efetuadas as pesquisas patrimoniais Indefiro o quanto requerido pela reclamante na manifestação de ID em nome dos executados, não foram loca

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Condeno o demandado ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I do Código de Processo Civil, tendo em vista o grau de zelo do profissional, a natureza e importância da causa, bem como o tempo exigido para os seus serviços." Irresignado, o réu avia recurso

Seção I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 GONCALVES DE SOUZA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INVASÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PERTENCENTES AO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH) DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE OS INVASORES. RECEBIMENTO DA INIC