Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 22) INSISTINDO O EXEQUENTE NA EXPROPRIACAO DO IMOVEL RURAL, EX PE CA-SE CARTA PRECATORIA DE AVALIACAO DO BEM DESCRITO A F 56, A FIM DE AVERIGUAR SEU ATUAL VALOR DE MERCADOLOGICO, INSTRUINDO-A C OM A CERTIDAO DE MATRICULA E CALCULO ATUALIZADOS OPORTUNAMENTE, ESC LARECO QUE A AVALIACAO DEVERA SER PROCEDIDA POR OFICIAL DE JUS TI CA (ART 870, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) 3

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 O NAO FOI OBJETO DE QUESTIONAMENTO/CONTESTACAO PELA EMBARGANTE, D EVENDO ESTA DECISAO SER INTEGRADA A SENTENCA EM COMBATE, PERMANEC ENDO INALTERADOS OS DEMAIS DADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MOZARLAN DIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 339622-51.2000.8.09.0110 ( 200003396

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AS FLS. 184. NOS TERMOS DO ART. 854 DO NCPC, SEGUE MINUTA DE PENH ORA ON LINE , VIA BACENJUD . EFETIVADO(S) O(S) BLOQUEIOS: REDUZA - SE A TERMO A PENHORA E INTIME - SE O EXECUTADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E, NAO O POSSUINDO, PESSOALMENTE. CASO NAO SEJAM LOCALI ZADOS VALORES A BLOQUEAR, INTIME -SE O EXEQUENTE ACERCA DA MINUTA COLACIONADA . TRINDADE, 15 DE MAIO DE 2019

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 RRETO JUNIOR NATUREZA: COBRANCA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, FAZENDO CONSTAR A FASE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DEFIRO OS PEDIDOS ACOSTADOS AS FLS. 146 . DETERMINO A INCLUSAO D O EXECUTADO ARY O SVALDO BARRETO JUNIOR , CPF: 785.114.961-49 NO CADASTRO DE INADIM PLENTES PERANTE O SERASAJUD. APOS, INTIME-S

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : ELISIO FERREIRA DE MELO REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO ADV REQTE : 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 30496 GO - MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA 34498 GO -

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 LHO DE 2018 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 34818-37.2009.8.09.0001 ( 200900348180 ) 243 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU CERAMICA LUZ LTDA CLAUDIO TEIXEIRA LUZ ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA DE

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR.PROCESSO: 0303016.58.2014.8.09.0134 “Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. (...). §2º – A abertura de cadastro, ficha registro e dados pessoais e de consumo deverá ser co

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 SUBSTITUTA. O ECA, QUANDO DISCIPLINA SOBRE A FAMILIA SUBSTITUTA, NAS DISPOSICOES GERAIS, ESTABELECE, NO ARTIGO 28, QUE A COLOCACA O EM FAMILIA SUBSTITUTA FAR-SE-A MEDIANTE GUARDA, TUTELA OU ADOCA O, INDEPENDENTEMENTE DA SITUACAO JURIDICA DA CRIANCA OU ADOLESCEN TE (...). O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LEI N. 8.069/90 , PREVE NO SEU ARTIGO 36, PARAGRAFO UNICO,

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 Assim, insistindo em efetivar os depósitos incompletos, inexiste vedação legal à sua pretensão, todavia essa consignação parcial não elidirá os efeitos da mora. Oportuno registrar que a mera propositura de ação para revisar cláusulas contratuais não possui o condão de afastar os efeitos da mora e, assim, impedir, por exemplo, a inscrição do nome do devedor

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 “DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/ MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIM-PLENTES. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. (...) ORIENTAÇÃO 1 - JUROS REMUNERATÓRIOS. a) As instituições financeiras