388 resultados encontrados para cadastro de inadimplentes. decido - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
0004209-91.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201029541 - MARIA IOCIKO ARASHIRO MIYASHIRO (MS007208 - WILMAR SOUZA FORTALEZA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - Defiro o pedido de justiça gratuita. Acolho a emenda à inicial. Os documentos médicos juntados com a inicial comprovam as patologias das quais a autora é portadora, mas não demonstram que a mesma está incapacitada para o trabalho. Além
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 AUTOS N. 657/2013 DESPACHO: DIANTE DO NOTICIADO EM FOLHAS RETRO, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COPIA COMPLETA DA PETICAO INICIAL E O PRIMEIRO DESPACHO DA REVISIONAL DE PROTOCOLO N 201201819193, E M TRAMITE NA 6 VARA CIVEL ( JUIZ 1) DESTA COMARCA, SOB PENA DE IN DEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. T HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM SUBS
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2559 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, data abaixo. Processo Nº CumSen-1000113-51.2021.5.02.0023 AUTOR TANIA MARIA RIBEIRO ADVOGADO VAGNER FERREIRA BATISTA(OAB: 322919/SP) RÉU SEVEN LIFES SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME RÉU ANDREA PIRES GRANDINI RÉU GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/A ADVOGADO DANILO LACERDA DE SOUZA
TJDFT 23/04/2018 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 N. 0702991-58.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARA TANIA SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF55606 - BEATRIZ MENDES DE CARVALHO. R: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF25495 BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 1010 efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. Depreende-se que a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes é faculdade conferida ao juiz da execução, devendo ser analisado o caso concreto. Ademais, há possibilidade de cancelamento da inscriçã
Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 constantes dos autos,tenho que o provimento é de mérito. Precedente: AgRg no AREsp 655283 / RJ 2015/0014428-8. Relator, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO.? Embora sucinta, porquanto presente a fundamentação para afastar a preliminar arguida, não há que se falar em omissão. Dessa forma, não verificados nenhum dos requisitos que ensejam o manejo dos embargos de declaração. Se a embargante pretende a r
Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 integral pagamento, conforme requerido pelo credor, vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados. Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do NCPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do NCPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - decl
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 1010 efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. Depreende-se que a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes é faculdade conferida ao juiz da execução, devendo ser analisado o caso concreto. Ademais, há possibilidade de cancelamento da inscriçã
Tendo em vista o local de realização da perícia social, fixo os honorários da assistente social em R$ 264,15 (duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o artigo 3º, § 1º, da Resolução nº 558/2007, do Conselho da Justiça Federal e Portaria nº 0465269 de 07.05.2014, deste Juizado. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. 0011974-57.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315029294 AUTOR: SERGIO FERNANDO FERREIRA (SP350
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXECUTADO : CENTRO EDUCACIONAL INHUMAS LTDA ANA ROSA DE FREITAS SANTOS ADV EXEQTE : 12385 DF - PAULO CESAR SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 9600974071 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E C I S A O TR ATAM OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL MOVIDA PELO FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CONTRA CENTRO EDUCACIONAL INHUMAS LTDA. AS FLS. 327 A EXEQUENTE REQUEREU A INCLUSAO DO