Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 COMARCA DE PETROLINA DE GOIÁS APELANTE : CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (CASAS BAHIA) APELADA : EDEIRCE DA SILVA RAMOS CARDOSO RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA (FRAUDE). INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. QUANTUM FIXADO DEN

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 0041767.77.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : APELADA : RELATOR : OMNI FINANCEIRA LILIAN NUNES DA CRUZ MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz substituto em 2º grau. NR.PROCESSO: 0041767.77.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 0392863.91.2016.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 0392863.91.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. APELADO : JOABSON ALMEIDA SANTOS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz de Direito Substituto RELATOR : em 2º Grau EMENTA:

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 115 Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço’. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - Fraude de terceiro não a exime de indenizar, pois sua responsabilidade é objetiva, e sua conduta danosa advém do risco de seu negócio. CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS - Dano moral caracterizado pela indevida inclusão do recorrente nos denominados cadastros de inadimplentes. Dano imateria

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5084332.22.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Marcus da Costa Ferreira 5ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento ( CPC ) N. 5084332.22.2019.8.09.0000 AGRAVANTE (S) : Vega Construtora Ltda AGRAVADO (S): Spe Alphaville Brasilia Etapa II Empreendimentos Imobiliário Relator: DES. MARCUS DA COSTA

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 DEUSENIRA RODRIGUES GRACIELE ALICE M

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. QUANTUM FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS DO STJ. MANUTENÇÃO. ANOTAÇÃO ANTERIOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUESTIONADA JUDICIALMENTE E TIDA POR ILEGÍT

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 É o voto NR.PROCESSO: 0174363.76.2012.8.09.0144 Do exposto, conhecido do recurso, submeto a insurgência a Turma julgadora desta eg. 5ª Câmara Cível, pronunciando-me pelo desprovimento, mantendo-se a r. sentença, por estes e seus próprios fundamentos; destarte, majorando-se os honorários recursais para 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, conf. art. 85,

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0157287.30.2016.8.09.0134 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 157287.30.2016.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE : CLARO S/A APELADO : MARCIO BORGES DA SILVA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇ�