Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR.PROCESSO: 0211580.39.2015.8.09.0051 EMENTA: Apelações Cíveis. Ação declaratória de inexistência de vínculo contratual cumulada com indenização por danos morais. Ônus de produção de prova. Art. 373, CPC. I - In casu, não cumpriu a requerida/1ª apelante a determinação do artigo 373, II do CPC/2015, não se desincumbindo do ônus de produção de prova d

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 306 Número do processo: 0001430-23.2015.8.14.0025 Participação: APELANTE Nome: OI MOVEL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ELADIO MIRANDA LIMA OAB: 86235/RJ Participação: APELADO Nome: ANTONIO FLAVIO DE SOUZA CHAVES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001430-23.2015.8.14.0025 APELANTE: OI MOVEL S.A. APELADO: ANTONIO FLAVIO DE SOUZA CHAVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLI

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Recurso próprio, regular e tempestivo. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME. N� 0707762-50.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUCAS BARROS DOS SANTOS. Adv(s).: DF46751 - FABIANE DOS REIS SILVA, DFA2535400 - ANTONIO LAZARO MARTINS NETO. R: LOJAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 292 Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogado: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO REVISÃO DE CONTRATO, INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS PREVISÃO DE DATAS DIFERENTES PARA ENTREGA DO IMÓVEL ABUSIVIDADE ATRASO CONSIDERÁVEL DANO MORAL CONFIGURADO INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL E L

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regular prosseguimento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de março de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002284-69.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.002284-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP115807 MARISA SACILOTTO NERY e outro(a) CARLOS ROBERTO DA SILVA SP076297

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 dano moral, porquanto viola atributo da personalidade. Além do des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4728 186 estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Apelação Cível nº 0834713-91.2019.8.12.0001 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 153 provimento ao recurso. V. U. Sucumbência fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa. - EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE VEÍCULO. PROVA DOS AUTOS REVELA QUE HOUVE CULPA CONCORRENTE DAS LITIGANTES PARA A CAUSAÇÃO DO ACIDENTE. CONDUTOR DO VEÍCULO DA AUTORA QUE FOI IMPRUDENTE AO EFETUAR

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 (…) A inscrição indevida do nome do devedor no cadastro de inadimplente enseja o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado a própria existência do ato ilícito, cujos resultados são presumidos. (…) (STJ, 4ª Turma, AgInt no REsp 1333963/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 09/12/2016, g.) NR.PROCESSO: 0332048.32.2015.8.09.0051 Gabinete da Desembargador

Seção I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR.PROCESSO: 0231647.30.2012.8.09.0051 EMENTA: Apelações Cíveis. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela. I - In casu, não cumpriu a requerida/1ª apelante a determinação do art. 333, II, do CPC/1973, equivalente ao artigo 373, II do CPC/2015, não se desincumbindo do