606 resultados encontrados para caderneta de poupan - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO 13 SA LARIO E FERIAS PROPORCIONAIS DOS REQUERENTES, CORRIGIDO MONETARIA MENTE PELO INDICE IPCA, A CONTAR DA DATA EM QUE O VALOR SE TORNOU DEVIDO E JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITACAO, COM BASE NOS INDICE S OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPAN CA1. . CONDENO A PARTE REQUERIDA AS CUSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR.PROCESSO: 0127677.23.2014.8.09.0090 notadamente se não comprovada qualquer excludente, obser-vado o prazo de prescrição quinquenal (Decre-to 20.910/32). 4. Sobre a condenação imposta à Fazenda Pública, de caráter não tributário, deve incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária, a partir de quando deveria ter sido paga cada parcela, segu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 LECIDO NO ART. 1-F DA LEI 9.494/97, COM A REDACAO DA LEI 11.960, DE 29/06/2009, OU SEJA, OS JUROS APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPAN CA, CALCULANDO-SE, A PARTIR DE 30/06/2009, A CORRECAO MONETARIA P ELO IPCA . REALIZADO OS CALCULOS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR A RESPEITO. CASO HAJA IMPUGNA CAO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 . CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 30 DE JANEIRO DE 2019. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 396535-78.2013.8.09.0019 278 COBRANCA MARCELA SALES INACIO MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE 22972 GO - ULISSES LEONEL VENCIO 39483 GO - LUCIANO FERNANDES CARNOT
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 132 701193.4/5 APELAÇÃO COM REVISÃO - TEODORO SAMPAIO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ALIMENTO - 002612/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.674,00 - APELANTE: M. C. P. (AJ FLS.20) - APELADO: G. B. S. -ADVS: SIMONE PIVETA GARCIA (PROC FLS.08) E . - JUSTIÇA GRATUITA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 SCUMPRIMENTO. POR OUTRO LADO, TENDO O ACORDO EFEITO DE SENTENCA E NTRE OS LITIGANTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DE MERITO EX-VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. OPORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS. REGISTRE-SE NO SDM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 59401-03.2013.8.09.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1090 seus respectivos ?rg?os reguladores, Banco Central do Brasil (Bacen) e Conselho Monet?rio Nacional (CMN), cabe ?s institui??es financeiras oficiais ou privadas o cumprimento dessas regras. Ademais, a esse fato acres?a-se que s?o essas ?ltimas as gestoras dos recursos numer?rios nelas mesmas depositadas pelos poupadores. ???????Assim, a rela??o dos clientes contratantes dos servi?os ? diretamente com o
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PARTE AUTORA VALDETE FRANCISCA DE MOURA CARMO A TITULO DE REPARA CAO PELOS DANOS MORAIS ADVINDOS DA CONTAMINACAO POR TUBERCULOSE E M AMBIENTE HOSPITALAR, DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELOS INDICES OFICI AIS DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPAN CA (ART. 1-F, LEI 9494/97), CONTADOS A PARTIR DESTA DATA DE ARBIT RAMENTO (02/07/2015 SUMULA 362 STJ). POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO : 232951-16.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CREUSA DA SILVA MACHADO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 28627 GO - SELVINA MEIRELES DO CARMO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO PROCEDE NTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR O SOCIAL A C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5253 descabimento de julgamento antecipado da lide; Dos juros morat?rios. Eventual condena??o do banco r?u nesta parte s? poderia incidir a partir da cita??o, afirma o r?u. Junta documentos. Protesta pela produ??o de provas. O autor Jos? Olivar Rodrigues Alencar n?o se manifestou sobre os termos da Contesta??o do banco r?u, pois n?o foi intimado ?tendo em vista n?o haver atendimento no im?vel?, como cert