Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2022 de Assinatura: 11/11/2022. Ordenador: Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida – Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO 160/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa prestação de Serviços de engenharia relativos à construçã

Poder Executivo ● 05/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2022 Aeroporto de Fernando de Noronha - PE. Valor Estimado: R$ 40.564,65. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/01/2022, às 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01/2022, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA: 17/01/2022, às 10h30 (horário de Brasília) através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Re

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM - PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCESSO Nº 053/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014). Processo Nº 053/2018. CPL Pregão Nº 025/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Didático

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrência do dano moral, eis que este se emerge ipso facto. Basta a constatação, pois, dos fatos para que, a partir destes, analisando-se a potencialidade, decorra uma presunção hominis acerca da configuração ou não do dano moral. Consoante preleciona Yussef Said Cahali:A ocorrência do dano moral dispensa a comprovação de sua incidência no campo concreto das provas, uma vez que em relação à prova do prejuízo moral, embora se afirme que para que se configure a responsabilidade ci

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 55 TRANSPARENTE MANGA LONGA (200.000 UNID) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM P (5.000.000 PARES) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM M (10.000.000 PARES) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM G (10.000.000 PARES) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM G (1.000 UNID) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM GG (1.000 UNID) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM M (1.000 UNID) | MACACAO – TAM P (300.000 UNID) | MASCARAS DESCARTÁVEIS 03 CAMADA (7.500.000 UNID) | MASCARA N95 (3.000.000 UNID) | ÓCULOS DE PROTE�

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 021/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2022, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Pre

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2021 Administrativo na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222,1º andar, Maranguape I, Paulista/PE no horário das 8:00 as 1700. Paulista, 28/09/21 - Rejane Barbosa de Macedo, Presidente da CPL/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 014/2021, SRP 013/2021 Objeto Nat.: Aquisição de material químico. Objeto Descri: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELA

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE EM, 22/11/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ Contrato nº 026/2017. Contratada: LV COMÉRCIO DE PAPÉIS. Objeto: aquisição de material de expediente (papel-A4) pa

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMOS DE DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Termo: Destaque de Crédito Orçamentário: Nº 004/2017 Unidade Descentralizadora: SEPLAG/PE Unidade Executora: Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco/CNPJ Nº 09.601.781/0004-44 Objeto: Realização de despesa por meio de destaque de crédito orçamentário da Unidade Descentralizadora para Unidade Executora , para execução do Programa Chapéu de Palha /2017,da Z

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais, zeladoria, manutenção e conservação predial, contínuo, auxiliar de escritório e auxiliar de serviços de copa. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos. 2º TA AO CONVÊNIO N° 007/2015 - SJDH. CONTRATADO. FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. OBJE