Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1149 Flora Simões Negrão Calais, no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021 A obrigação de prestação de contas decorre de expressa disposição legal, nos termos dos artigos 1774 c/c 1755 ambos do Código Civil, de modo que a primeira fase do procedimento bifásico desta ação ficou prejudicada, pass

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 130 à JOÃO DOMICIANO NETO, Brasileiro, CPF 285.773.698-38, que lhe foi proposta uma ação Monitória por parte de Cofesa Comercial Ferreira Santos Ltda, alegando em síntese ser credora do requerido em virtude de cheque emitido no valor de R$ 1.158,17, o qual foi devolvido sem compensação por falta de fundos nas duas apresentações. Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 597 INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. “De acordo com o entendimento desta Corte, a menos que o automóvel seja a própria ferramenta de trabalho (taxista, transporte escolar ou instrutor de auto-escola), ele não poderá ser considerado, de per si, como útil ou necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 612 consoante determinado pelo artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020 (prorrogado pelo Provimento CSM nº 2.624/2021). A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual, conforme dispõe o §1º do mesmo dispositivo. Se necessário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 716 serem eventualmente produzidas. Diante disso, constata-se o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado. Pelos motivos sobreditos, as cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal se mostram absolutamente insuficientes. Dada a gravidade dos delitos e sua repercussã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 907 de risco de fuga. Diante disso, constata-se o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado. Pelos motivos sobreditos, as cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal se mostram absolutamente insuficientes. Dada a gravidade do delito, a possibilidade de reiteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 535 Siqueira - Vale do Rio Novo - - LEÃO & LEÃO LTDA - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. 1 Em prosseguimento, determino a realização de nova audiência de instrução e julgamento. 2 - Para tanto, designo o dia 17 de Agosto de 2021, às 16h30min. Ressalto que a audiência virtual ocorrerá at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 168 Nº 2298916-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaporanga - Paciente: João Carlos de Macedo - Impetrante: Aurélio Ricardo Padilha - Impetrado: Vinícios José Caetano Machado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 524 excesso de prazo não resulta tão somente de um critério aritmético, mas de uma aferição realizada à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se as particularidades do caso concreto. O que se pretende evitar é o atraso abusivo e injustificado na prestação jurisdiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 685 tomadas, em especial a nota de culpa. Portanto, o flagrante encontra-se material e formalmente em ordem, sem irregularidades ou nulidades a declarar, razão pela qual o HOMOLOGO. 3. É caso de concessão de liberdade provisória cumulada com medidas cautelares diversas da prisão em favor dos custodiados. O