Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1256 Processo 0002336-25.2016.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Justiça Pública - Jhonatan Pedro Vieira da Silva - - Crysthian Andre Rocha dos Santos e outro - Vistos. (I) A Defesa do acusado Crysthian André Rocha dos Santos formulou pedido de revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1589 Por primeiro, verifica-se que o presente peticionamento fora realizado de forma eletrônica, conforme permissão constante do Comunicado Conjunto nº 249/2020, item 1, alínea “c”, o qual dispõe sobre o peticionamento digital referente a processos físicos, quando relativos às hipóteses do artigo 4° da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1950 e vincendas, de acordo com os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário (REsp 1.418.593/MS, Rel. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 27/05/2014), quando o bem será restituído livre do ônus, bem como poderá contestar a presente ação no prazo de 15 dias da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1509 oficial de justiça se tem condições de constituir advogado ou se deseja a nomeação de um advogado dativo. Neste caso (advogado dativo) o réu poderá indicar ao Sr. Oficial de Justiça as testemunhas que pretende sejam ouvidas, fornecendo seus nomes e endereços. Decorrido o prazo sem manifestação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1351 Intermediária de 1º grau”, categoria “Incidente Processual” e selecionar a classe “Precatório”, o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1304 e atualizado do crédito (326/verso), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1361 da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária, efetuar o pagamento integral do valor fixado. Designada a audiência, cite-se e intime-se o requerido, com as advertências legais, devendo constar no mandado que o prazo para contestação, de 15 dias úteis, será contado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1441 Raquel Francisca de Oliveira - - Teresa Cristina Nascimento Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro o pedido de fls. 1/2, intimando-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, para, no prazo de 30 dias, proceder ao apostilamento dos títulos em favor do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 988 que demande dilação probatória - Questão cognoscível, inclusive, de ofício e em qualquer tempo e grau de jurisdição, por se tratar de matéria de ordem pública Precedentes Incompetência absoluta deste E. Tribunal de Justiça - Recurso não conhecido, com determinação de remessa dos autos ao E. Colég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1586 Cafelândia-SP. 6- Cientifique-se o Sr. Oficial de Justiça para cumprimento imediato do mandado face a obrigação alimentar. 7O advogado do autor deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, nos termos do § 3º, do artigo 334, do CPC./// NOTA DE CARTÓRIO: expedida a carta precatória às fls.