Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 805 se as novas orientações do item “5” do Comunicado CG nº 1631/2015, disponibilizado no Diário Oficial de Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo, Edição 2025, de 11/12/2015, à página 8, a saber: “... 5.- Nas hipóteses de execução contra a Fazenda Pública, o protocolo deverá ocorrer no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1497 Bergamaschi Ripolli Caffer - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ronilde B. Ripolli Caffer ajuizou a presente demanda em face de Companhia Paulista de Força e Luz, pessoa jurídica de direito privado, visando a reparação de danos materiais e morais.O processo foi remetido ao Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1497 resultou invalidez permanente. Aduz que a requerida, utilizando-se de critérios próprios e não obstante estar caracterizada hipótese de invalidez, cuja indenização está prevista em lei como sendo no valor de R$ 13.500,00, negou pedido administrativo. Em face disso, requer seja a seguradora condenada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 974 devendo comprovar sua distribuição no prazo de 30 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), JÉSSICA MASSAROTO PAVONI (OAB 278087/SP) Processo 1000704-78.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Thiago Augusto do Amaral Rocha - Fazenda Municipal de Sabino e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 975 Civil. Proceda-se ao desbloqueio do veículo objeto da presente ação (fls. 66). Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 756 Processo 0044134-55.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - E. S. W. - F. S. W. - Fls.26: Vistos. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente, Srª Elizabeth Souza Wood, ao cargo de Curadora Provisória da interditanda, mediante compromisso. Designo o interrogatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 576 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2013 Processo 0011439-19.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. S. A. de O. R. e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1455 José Aparecido da Cruz e outros - Intime-se o inventariante para juntar certidão negativa municipal do imóvel, recolhimento do imposto “causa-mortis”, com relação ao falecimento de JOSEPHA, apresentar plano de partilha, certidão negativa federal em nome dos “de-cujus”, podendo obtê-la através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1578 expressamente o regime prisional fechado para o inicio do cumprimento da pena. Após, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a ao competente Juízo da Execução, onde será fiscalizado o cumprimento da pena. Encaminhe-se cópia da decisão à vitima (conforme artigo 201, §2º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1712 SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 0005358-86.2019.8.26.0322 (processo principal 4000037-12.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - ANALITA DA MATA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A advogada da exequente juntou aos autos cópia do contr