CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6129 RÉU: Nome: FABRICIO PEREIRA CRUZ Endereço: Rua Guanabara, 87 E, Tancredo Neves, SALVADOR - BA - CEP: 41205-080 DESPACHO Vistos, etc. Vista ao Ministério Público do Estado da Bahia. Camaçari, 19 de setembro de 2022 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1276 de análise; ter tido ciência da apreciação do processo pelo Plenário do Tribunal de Contas; e ter tido oportunidade de formular pedidos de reconsideração após a emissão dos pareceres prévios. O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios tem finalidade meramente opinativa, razão pela qual não vincula o pronunciamento posterior da Câmara Muni

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Id f961153, proporcionalmente, ao valor do acordo, nos termos da OJ 376, SDI-1/TST¹. As custas (R$ 180,00) foram apuradas sobre o montante conciliado (R$ 9.000,00). 2.1 Os recolhimentos deverão ser comprovados por ISRAEL NASCIMENTO LOPES até 30/11/2023, sob pena de execução. 3. O silêncio do exequente, no prazo de 30 dias, contados do vencimento de cada parcela, importará

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8694 SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de outubro de 2022. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001784-41.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Au

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2500 indicando os meios para prosseguimento da execução, no prazo de Além disso, observe a Secretaria os substabelecimentos recém 30 dias. carreados aos autos #id:54d8fb4 e #id:476b35d. No silêncio, fica a parte ciente de que passará a correr o prazo /rpt previsto no art. 11-A da CLT, bem como de que os requerimentos BRUSQUE/SC, 30 de agosto de 2021. que resulte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 541 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0513927-31.2018.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e como embargado CRISPIM DO NASCIMENTO FILHO. ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em acolher os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator. Sala das Ses

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 165 Advogado(s): SENTENÇA R. H. Vistos etc... JOSIANE CARMO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO, requerendo que lhe fosse concedida a curatela de JOÃO ADALBERTO DOS SANTOS, também devidamente qualificado, face aos fatos e fundamentos expostos na inicial colacionada no ID 25391600. O feito prosseguiu regularmente, tend

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 665 Dentro destes considerandos não se pode opor nada contra o pedido em si, o que o torna incontroverso por se tratar de direito potestativo da parte requerente, o que repele a discussão sobre a reversibilidade da medida, viabilizando o ato por diversos institutos do NOVOCPC, inclusive repelindo o contraditório (art. 9º e ss do NCPC). Por último, atentando ao disposto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3781 Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciá

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4167 Processo Nº ATOrd-0100270-46.2022.5.01.0054 RECLAMANTE EDIMILSON DELFINO DA SILVA ADVOGADO MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES(OAB: 177444/RJ) RECLAMADO ELECTRO REFRIGERACAO BRASILUSO LTDA - EPP ADVOGADO José Henrique Ferreira Aiva(OAB: 75580/RJ) RECLAMADO WHIRLPOOL S.A ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) Senha:54vt Intimem-se e cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 d