Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2337 quanto determinado no despacho de ID 310c63b, homologo o acordo celebrado conforme petição de ID. 310c63b, ratificado por procuradores devidamente legitimados. - Retire-se o feito de pauta de audiência, efetuando-se as INTIMAÇÃO tramitações pertinentes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a3d39e - Custas quita

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM(OAB: 36011/BA) LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB: 27942/BA) MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM(OAB: 36011/BA) LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB: 27942/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA - MARIA DO CARMO AUGUSTA GOMES - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA Pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 759 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8001748-53.2021.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: Antonio Jose Brito Dos Santos - Me Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advog

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - KENSON JASMIN Processo Nº ROT-0000865-92.2019.5.12.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE MARLON SILVEIRA ADVOGADO VANESSA SANTIN SIGNORI(OAB: 27173/SC) ADVOGADO BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA(OAB: 34862-B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1297 Retornem os autos à Secretaria desta Quinta Câmara Cível para que certifique se houve manifestação das partes quanto à ciência acerca da migração dos autos para o PJE, publicada que foi no DJE de 10/12/2021 (ID 22750433). Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 07 de abril de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1315 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8125196-88.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Simone Gilza Costa Manaia Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1368 Autor: Caixa Consorcios S.a. Administradora De Consorcios Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Adilson Cardoso Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8122148-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2049 Exequente: Uilson Magalhaes Fernandes Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Executado: Unirb - Unidades De Ensino Superior Da Bahia Ltda Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Advogado: Osmario Pereira De Almeida Neto (OAB:BA59840) Despacho: PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 705 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO. NÃO RECONHECIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA NOS AUTOS DA EFETIVAÇÃO DE TRANSAÇÕES. REGISTRO DE COMPRAS. FATURAS PAGAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. MULTA POR LITIG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6670 Considerando o que dispõe os arts. 3º, §3º e 139, V, todos do CPC, deverá o juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Com efeito, tratando-se de causa que admite a solução consensual do conflito, designe-se de Sessão DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, a qual s