Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. PROCESSO nº 0000015-92.2021.5.12.0027 (ROT) Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 30 de junho RECORRENTE: FUNDACAO RADIO FM LUZ E VIDA de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio RECORRIDO: CARLOS ESTEVAO DELLA JUSTINA Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho Wanderley Godoy RELATO

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2933 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO SERGIO FREITAS MILAN DE ALMEIDA Servidor ROSE MEIRE DA SILVA MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) KSS ESTAMPARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): 2ª Vara do Trabalho de Brusque Edital - ROSE MEIRE DA SILVA Processo Nº ATOrd-0000246-51.2020.5.12.0061 RECLAMANTE ROSE MEIRE DA SILVA ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) RECLAMADO KSS ESTAMPARIA LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3502 seu(ua)(s) defensor(a)(es), nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06.Há prova da materialidade da infração, bem como estão presentes indícios suficientes de autoria. Não há, por outro lado, motivos que imponham a absolvição sumária, sendo que a(s) argüição(ões) apontada(s) diz(em) respeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1826 suspeito residência fixa e ocupação lícita; c) consideração aos princípios de presunção de inocência e devido processo legal; d) não estarem presentes os requisitos autorizadores próprios; e) incompatibilidade da denominada “teoria do direito penal do inimigo”; f) excepcionalidade da custódia cautelar; g) não b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3162 ADV: NIRIELLE MARTINS FORTES (OAB 420695/SP) Processo 0014980-73.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO FELIPE LIMA DE ANDRADE - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que o Ministério Público move em face de CAIO FELIPE LIMA DE ANDRADE, portador do RG nº 48.9

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 646 Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1672 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1685 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Realizada a consulta RENAJUD (Id d90f97a), foram encontrados 439 veículos de propriedade da devedora. Todavia, todos os registros contém diversas restrições judiciais anteriores, impostas em outros processos, razão pela qual mostra-se inviável prosseguir Processo Nº ATSum-0000701-65.2015.5.05.0132 RECLAMANTE JOSENILTON JUNQUEIRA

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEANE DOS SANTOS(OAB: 47460/BA) GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA SIMONE GALVAO AMORIM(OAB: 54033/BA) DAIANE MAIA CAVALCANTI(OAB: 48877/BA) REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO 1587 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e12d03 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que os requerentes possuem instrumento de Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) MCE ENGENHARIA S.A. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 45039/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON REIS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6f9d30 1489 CAMACARI/BA, 30 de junho de 2021. ANGELA MA