Judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 INTIMAÇÃO 2491 ROSSANA TINOCO NOVAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a063494 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos. Vistos etc. Em diversos julgados proferidos em face da VALEC, empresa pública federal, o STF tem decidido que em razão de ser controlada e dependente pela União, desenvolvendo serviço essencialmente Processo Nº ATOrd-0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 967 Decorrido um ano da decisão de suspensão, sem que tenha sido localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, deverá a Secretaria providenciar o arquivamento dos autos. Decorrido o prazo prescricional, contado a partir do arquivamento, dê-se ciência ao Município, para que se manifeste, no prazo de dez (10) dias, a respeito da possibilidade de estar prescri

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2368 Intimem-se. CAMACARI/BA, 12 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimada para comprovar o recolhimento da Contribuição ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001252-45.2015.5.05.0132 RECLAMANTE VALDEMAR BISPO DE JESUS ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) RECLAMADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 1110 Ante as justificadas razões de id. 187595916, oportunizo ao autor o pagamento das custas de ingresso, e somente essas, ao final da demanda - antes da sentença - inocorrendo, com isso, qualquer prejuízo ao Estado, uma vez que a autora não está exonerado do pagamento, a teor do que dispõe o art. 98, §§5º e 6º, do CPC. Deixo, excepcionalmente, de designar aud

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2318 Considerando que com a promoção de Id ad5ca6a, foi atendido o quanto determinado pelo juizo (ID. 786fa79), homologo o acordo PODER JUDICIÁRIO celebrado conforme petição de ID. 2992856, ratificado por JUSTIÇA DO procuradores devidamente legitimados. - Retire-se o feito de pauta de audiência, efetuando-se as tramitações pertinentes. INTIMAÇÃO - Custas quitada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 508 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8002597-93.2019.8.05.0074 Arrolamento Sumário Jurisdição: Dias D’avila Requerente: Maria Do Rosario De Fatima Bandeira Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Requerido: Laura Alves Bandeira Terceiro Interessa

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 da Razoável Duração do Processo (Art. 5º, LXXVIII, Constituição 1650 REQUERENTES ADVOGADO ALEXSANDRO SANTANA TRINDADE GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR(OAB: 59828/BA) Federal). 3. Diante do exposto, designo audiência de conciliação para o dia 16/12/2021, às 09:00 h. sob a modalidade telepresencial, por meio Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO SANTANA TRINDADE do

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Processo Nº ATOrd-0100290-37.2022.5.01.0054 RECLAMANTE RAFAEL BRUNO CAJUEIRO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO CARLOS SABATIM JUNIOR(OAB: 265656/SP) ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 332261/SP) RECLAMADO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 155433/RJ) 4213 ADVOGADO ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO(OAB: 157108/RJ) MARCELO DA CONCEICAO ROZ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 581 Advogado(s): DECISÃO Eis que presentes os requisitos e pressupostos, recebo o presente conflito de competência. Oficie-se os Juízos suscitados, devendo este prestarem as suas informações no prazo de 15 (quinze) dias. Designo o juízo de Direito da da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador para resolver, em caráter provisório, as eventuais medidas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8873 Executado: Cristiano Matos Borges Terceiro Interessado: Heitor Ribeiro Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0501602-71.2018.8.05.0244 Órgão Jul