CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1067 Advogado(s): MARCO ANTONIO SANTOS MORAES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA58010), LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB:BA53544), CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (OAB:BA61361) REU: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SILVA Advogado(s): CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS (OAB:BA11129) DESPACHO Vistos. Ao autor/recorrido para oferecer contrarrazões à ap

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 730 Diante do tempo em que os autos encontra-se sem movimentação, proceda a intimação das partes para no prazo de 5 dias manifestarem interesse na ação, sob o ônus de arquivamento. Sendo parte o Ministério Público ou as Fazendas Públicas, intime-se no prazo de 30 dias. Havendo pedido ou determinação judicial recente, proceda ao seu cumprimento. Dias d’Ávila,

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1412 ADVOGADO ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO JEANE DOS SANTOS(OAB: 47460/BA) FE INTERMODAL EIRELI DAIANE MAIA CAVALCANTI(OAB: 48877/BA) REQUERENTES ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000104-86.2021.5.05.0132 REQUERENTES PLACIDO NERY FERREIRA ADVOGADO JEANE DOS SANTOS(OAB: 47460/BA) REQUERENTES FE INTERMODAL EIRELI ADVOGADO DAIANE MAIA CAVALCANTI(OAB: 48877

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região proferida nos autos. 1207 sendo o seu titular CMJ TEXTIL LTDA, CNPJ: 81.616.062/0001-24. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Considerando que, conforme certificado no Id. 98602f4, os valores pertencem à reclamada, bem como que a referida empresa é boa Considerando a quitação integral do débito exequendo e a pagadora, determino que seja intimada a reclamada para in

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 159 de empresa que se encontra em recuperação judicial. (TRT12 - AP 0003829-52.2015.5.12.0018, Rel. AMARILDO CARLOS DE LIMA, 3ª Câmara, Data de Assinatura: 09/12/2019) ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 11.105/05. Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECUPERAÇÃO JUDICIAL.A restrição de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 532 Advogado: Maria Antonieta De Carvalho Lopes (OAB:BA34397-A) Suscitado: Juízo Da 9ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador Interessado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8022088-43.2021.8.05.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1116 4. Consoante as provas carreadas ao feito, a Autora/Apelada faz jus à implantação do piso nacional indicado na Lei Federal nº 11.738/08, bem como à incidência da diferença do valor nas verbas reflexas, tais como férias: 1/3 de férias, 13º salário, adicional por tempo de serviço, demais vantagens e verbas remuneratórias. 5. Outrossim, restou demonstra

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1203 Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Decis�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 85 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035249-89.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno REQUERENTE: ITALO SEAL CARVALHO PAMPONET e outros Advogado(s): LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB:BA53544-A), MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB:BA58010-A), CAIO FELIP

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CAMACARI/BA, 24 de maio de 2021. 1867 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02dac69 ANDREA ROCHA TROCOLI Juiz(a) do Trabalho Titular proferido nos autos. Vistos, etc. Fixo o prazo improrrogável de 5 dias para que haja a comprovação Processo Nº HTE-0000148-11.2021.5.05.0131 REQUERENTES KNOWHOW MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO LUCAS HUGHES VIEIRA RIB