Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1775 DIREITA - ADV: RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4853 RELAÇÃO Nº 0473/2022 Processo 0000164-19.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - THIAGO GONÇALVES Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO GONÇALVES, pelo cumprimento das condições estabelecidas, com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3460 (OAB 147093/SP), PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP), STELAMAR MEDEIROS DA SILVA MARTINS (OAB 116163/SP), MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), NELSON JORGE DE MORAES JUNIOR (OAB 114099/ SP), MARCILIO MIRANDA DE SOUZA (OAB 114419/SP), MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 621 0005188-09.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1307 Tribunal. 1501945-25.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5663 FERNANDO DOS SANTOS MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Amanda Tronto (OAB: 292960/SP) (Defensor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 819 Banco do Brasil SA - RÉU: REPLIM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. - ME e outro - Intime-se o autor a se manifestar sobre a certidão de fls. 75/76 e a requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 09 de março de 2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito ADV: EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3162 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2020 Processo 1500264-88.2018.8.26.0655 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - G.A. - Vistos. GERALDO DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2312 movimentação, sendo que futuros peticionamentos deverão ser direcionados ao PEC Principal n º 0012605-63.2019.8.26.0502. Certifico, ainda, que procedo vista ao Ministério Público e intimo o(s)(a/as) advogado(s)(a/as) do(a) executado(a) para manifestarse no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais. Era o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4281 pelo valor unitário mínimo. O réu poderá apelar em liberdade, pois concedida a substituição da pena privativa por restritiva de direitos. Transitada esta em julgado, far-se-á a necessária comunicação ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para o fim previsto no artigo 15, inciso III, da Constitui