Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 605 de Execução Penal; 0008037-85.2020.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alex Siqueira da Silva; Advogado: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2819 Procuradoria Geral de Justiça, e julgaram extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 104, IV, e 109, V, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Carlos Augusto Dezotti (OAB: 30638/SP) (Defensor Dativo) - 9° andar Nº 0022945-74.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1307 Tribunal. 1501945-25.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2800 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Karine Silva Padre - Paciente: Natalia Tenorio Danta - Magistrado(a) Poças Leitão - Julgaram prejudicado o “writ”. V.U. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 595 Execução Penal; 0004062-09.2022.8.26.0521; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos de Souza; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3470 justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerer a respectiva intimação, quando necessário, sob pena de preclusão.Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art 400, § 1º, CPP), sendo que as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 351 descrito na inicial, nas quantidades ali mencionadas, sob pena de desobediência. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento desta decisão. Cumpra-se pelo plantão da Central de Mandados. Ciência ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 08 de janeiro de 2020. - ADV: IZABELA DI RITO (OAB 434708/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1065 CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), THALES DE ASSIS ALMEIDA (OAB 65565/BA), ANTONIO PAULO SIMÕES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 47908/BA), JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 55515/MG), LAILA JÉSSICA ALENCAR PENNA (OAB 9572/AM), FRANCIELI CARDOSO EUGÊNIO (OAB 120408/RS), ULISSES COSTA DA SILVA (OAB 26666/ES),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1154 FERNANDES (OAB 11554/PE), MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA (OAB 427274/SP), ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB 425566/SP), THAIS DE PAULA E SILVA (OAB 44496/GO), LIDIA GUIMARÃES CUPELLO (OAB 146950/RJ), ALLISON CARLOS VITALINO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1272 deste juízo, seja o valor garantido levantado somente após o pagamento integral de todos os credores trabalhistas, nos termos do Plano de Recuperação Judicial, devidamente aprovado e homologado, com o fito de se evitar pagamento em duplicidade pela peticionária. Aguarde-se a manifestação da Administradora Judici