Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 responsabilidade pelos danos causados. Tais questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova testemunhal e, eventualmente, por prova pericial. Diante disso, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal pleiteada pelo Distrito Federal à ID 21130013. Requisitem-se. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. I. A necessidade quanto ao pedido de prova pericial será a

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Desse modo, por não se tratar de um ato de caridade, deve restar criteriosamente concedido. Na medida do possível, deve-se não associar padrão de vida apenas à riqueza ou à opulência, traduzidas pela posse de bens ou salário, pois estes não são os únicos elementos que se traduzem bem-estar. Nesse contexto, considerando que a presunção de incapacidade econômica possui natureza juris tantu

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 N. 0700906-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CARLOS HENRIQUE QUEIROGA AMARAL. Adv(s).: DF13979 BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA. R: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF1503800A LUCIANA FERREIRA GONCALVES. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0700906-50.2018.8.07.0000 EMBARGANTE: CARLOS H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1526 pauta de audiências do estabelecimento penal onde o réu encontra-se preso, consignando-se a duração de 2 hora(s) para a audiência. Sem prejuízo, desde já, comunique-se o estabelecimento penal onde o(s) réu(s) encontra(m)-se preso(s), para ciência acerca da designação de audiência, servindo a pres

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0700854-69.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ELIENE SOUZA SANTOS VAZ R?U: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 1ª Câmara Cível CERTIDÃO N. 0709942-53.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: N. F. B.. Adv(s).: LUIS FRANKLYM FONTELES SILVA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIS FRANKLYM FONTELES

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 documentos que juntaram. Será inserido no sistema informatizado o andamento referente à fase de digitalização em que se encontra o processo. Obs: Atentem-se os servidores, advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público que o andamento número 920 implica dizer que os autos físicos ainda se encontram na Secretaria. Ao receber o andamento 915, os autos já terão sido encaminhados a

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 para a decisão das questões em julgamento (art. 169 da CF) (ADI 3599 / DF - DISTRITO FEDERAL Relator(a): Min. GILMAR MENDES). Questão já examinada em julgamento anterior. 3 ? Acórdão. Fundamentação. A fundamentação do acórdão, assim como da sentença, segue os critérios definidos nos art. 2º., 38 e 46 da Lei n. 9.099, de 1995, de modo que não se aplica o art. 486 do CPC ao rito dos Juiza

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 da respectiva autarquia. H. No mais, não há de se falar em cerceamento de defesa decorrente da revelia, pois não se verifica qualquer vício formal, e a reincidência na infração prevista no Art. 165 do CTB está devidamente demonstrada nos Autos de Infração nº Y000600435 e S000880989 (ID 7785457, pág.8 e 26, respectivamente). III. Rejeitada a preliminar. Recurso conhecido e improvido. Sentença ma

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 N. 0708269-74.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: REYNALDO TURATE. Adv(s).: DF52156 CAIO LIMA LOPES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708269-74.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZ