Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004768-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RUMO S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP1632

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005356-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RUBENS GERALDO AGUIRRE LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA FREM LOPES - SP277147 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO De início, concedo a justiça gratuita para o processamento deste agravo de instrumento e, assim, possibilitar a análise da questão ora discutida. Tendo em vista que o presente recurso foi interposto sem pedido de efeito suspensivo, intime-se

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005356-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RUBENS GERALDO AGUIRRE LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA FREM LOPES - SP277147 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO De início, concedo a justiça gratuita para o processamento deste agravo de instrumento e, assim, possibilitar a análise da questão ora discutida. Tendo em vista que o presente recurso foi interposto sem pedido de efeito suspensivo, intime-se

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Percebe-se, pois, em suma, que as razões acima expedidas são suficientes, a despeito de outras alegações que possam ou caibam ser tratadas no julgamento do recurso pelo colegiado, para, em juízo sumário e provisório da controvérsia, demonstrar a inexistência dos requisitos exigidos para o deferimento da providência formulada na inicial da ação originária. Ante ao exposto, sem embargo da oportuna análise com maior profundidade da causa controvertida ora suscitada, INDEFIRO a antecip

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MARCELO SANTOS SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS - BA25152 AGRAVADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: PYRRO MASSELLA - SP11484-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 90293108 – Instado a apresentar documentação que demonstre o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade requerida, o agravante permaneceu silente. Com efeito, observado o art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, indefiro o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 726 de folhas, 145, através da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. - ADV: VERA CRISTINA XAVIER (OAB 127611/SP) Processo 100.08.622838-1 - Interdição - Tutela e Curatela - Neyde Zoppello Fava - Sergio Fava - Certifico e dou fé estar dando ciência, para manifestação dos interessados do (s) ofício (s) constante (s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 472 795.687.5/6 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): DEDINI S A AGRO INDÚSTRIA - DESP. FLS.317: BAIXO OS PRESENTES AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO. APÓS, MANIFESTE-SE A FESP ACERCA DOS TERMOS DA PETIÇÃO ORA APRESENTADA PELA APELADA. INTIME-SE SP.05/01/2009 - A

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diversamente seria se o caso versasse sobre ação anulatória aforada posteriormente à execução fiscal, situação em que a reunião de feitos, conforme precedentes desta Segunda Seção, seria possível e devida no Juízo executivo fiscal. Esta, contudo, não é a situação dos autos. Assiste razão, portanto, ao Juízo suscitante. Ante o exposto, julgo procedente o presente conflito negativo de competência para declarar competente para o processamento e julgamento da ação anulatória o

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018953-38.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: MARIO PEREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: SGS ENGER ENGENHARIA LTDA, JOSE FRANCISCO DAS NEVES, JORGE ANTONIO MESQUITA PEREIRA DE ALMEIDA, OSIRIS DOS SANTOS, JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR, TIISA - INFRAESTRUTURA E

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: SGS ENGER ENGENHARIA LTDA, JOSE FRANCISCO DAS NEVES, JORGE ANTONIO MESQUITA PEREIRA DE ALMEIDA, OSIRIS DOS SANTOS, JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR, TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A, RICARDO BELLON JUNIOR, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIEL MIRANDA COELHO - RJ43502 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATA NASCIMENTO STERNICK - MG120122-A ADVOGADO do(a) TER