1.527 resultados encontrados para calculo da multa devida - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2019 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACION AL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 CIO PELA ESCRIVANIA. CONTUDO, POR RESTAREM INFRUTIFERAS TODAS AS TENTATIVAS DE CITACAO NOS ENDERECOS FORNECIDOS, DEFIRO O PEDIDO D E CITACAO POR EDITAL. GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018. SUELENITA S OARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 461679-45.2015.8.09.0175 2 ACAO PENAL LAURA DO NASCIMENTO COIMBRA IRG HOSPITAL INSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA,15 DE OUTUBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113140-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO FRANCO DE OLIVEIRA VITIMA : HIGOR GABRIEL LEANDRO DOS REIS VITIMA : THIAGO ALVES CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 BEM COMO POR TER GUARDADO CONSIGO SUBSTANCIOSA QUANTIDADE E NATU REZA DA DROGA (COCAINA). TRATANDO-SE DE CRIME DE TRAFICO DE ENTOR PECENTE, DELITO GRAVE E QUE EXIGE REPRIMENDA SEVERA, EQUIPARADO A HEDIONDO1, FIXO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA P ENA. EM ANALISE AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12.736/12, RELA TIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRIA SENTENCA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 CUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS ORA SENTENCIANDOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA RE VOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAM INHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 49161 GO - APOLO WILKER CARVALHO DOS SANTOS SIL DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO A F. 144, DETERMI NANDO A RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO, POR MEIO DE EXPEDICAO DE A LVARA. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2018 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZ A DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 192532-42.2017.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 IVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS ORA SENTENCIANDOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETER MINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL P ENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS ARES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO " "FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 A RECONHECIDO A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRET ENSAO EXECUTORIA, CONFORME DISPOE O CORPO DA LEI, TAL COMPETENCIA E PERTINENTE AO J UIZO DE EXECUCAO PENAL ANTE AO EXPOSTO, DETERM INO QUE O REEDUCAN DO PERMANECA NO CUMPRIMENTO DA PENA ORA SOB RE GIME FECHADO ATE QU E SE ATINJA OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DE BENEFIC IOS OFICIE-SE A POG REQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTEN TE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO , INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXI MO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARC