Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 586 respectivamente: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. VIA PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. ART. 1581 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO DIVÓRCIO. IMPROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO A PARTILHA. 1. Sentença de procedência com relação ao divórcio. 2. Partilha de bens, que deve ser ajuizada em demanda própria. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. NEGATIVA DE

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 . NESSE SENTIDO: 1.APELACAO CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIA L EXTINCAO DA EXECUCAO, POR ABANDONO CREDOR QUE, INTIMADO PESSOAL MENTE, NAO PROMOVEU ANDAMENTO AO PROCESSO RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. SE O CREDOR FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAM ENTO AO FEITO MAS QUEDOU-SE INERTE, HA DE SE DECRETAR A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR ABAND

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 02/09/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACAO DE BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIDUCIARIA - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA DIVIDA - LIMIN AR INDEFERIDA - O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL ATUA COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE DIANTE DA SITUACAO FATICO-JURIDICA SUBJACENTE, PERMIT INDO SOLUCOES RAZOAVEIS E SENSATAS, CONFORME AS ESPECIFICIDADES D O CASO. - CONSIDERANDO QUE HOUVE ADIMPLEMENTO S

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ICAO FINANCEIRA DE MEIOS MENOS GRAVOSOS AO ADIMPLEMENTO DA DIVIDA ALEGADAMENTE HAVIDA PELO REU, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA QUE JU LGOU IMPROCEDENTE A ACAO DE BUSCA E APREENSAO. APELACAO DESPROVID A. (APELACAO CIVEL N 70065565004, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, TRI BUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, JULGADO EM 27 /08/2015). (TJ-RS - AC: 70065565004 RS , RE

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 EMENTO SUBSTANCIAL ATUA COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE DIANTE DA SI TUACAO FATICO-JURIDICA SUBJACENTE, PERMITINDO SOLUCOES RAZOAVEIS E SENSATAS, CONFORME AS ESPECIFICIDADES DO CASO. - CONSIDERANDO Q UE HOUVE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA DIVIDA, NAO HA QUE SE FALAR EM LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO VEICULO ALIENADO A PARTE RE, Q UE SE ENCONTRA INADIMPLENTE APENAS EM RELACAO

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 0 QUE DEVERA SER INTIMADO DO SEU ENCARGO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO LEGAL. ANAPOLIS/GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. ELAINE CHRIS TINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 5067-39.1999.8.09.0006 ( 9900050673 ) AUTOS NR. : 8 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GOMIDE E SILVA LTDA EXECUTADO : CASSIANO JOSE MESQUITA ADV EXEQTE : 6895 DF - MARIA MARGARIDA DA

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 PLEMENTO SUBSTANCIAL. 1. CONSOANTE JURISPRUDENCIA DESTA CAMARA, R ESTANDO ADIMPLIDAS 80% OU MAIS DAS PRESTACOES CONTRATADAS, CONSID ERA-SE QUE HA ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA AVENCA. 2. LOGO, DISPON DO A INSTITUICAO FINANCEIRA DE MEIOS MENOS GRAVOSOS AO ADIMPLEMEN TO DA DIVIDA ALEGADAMENTE HAVIDA PELO REU, DEVE SER MANTIDA A SEN TENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A ACAO DE BUSCA

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 REQUERENTE : EWERTON DOS SANTOS MEIRELLES-ME REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 34160 GO - INES BORGES DE REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201603034204 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL EM QUE A PARTE REQUERENTE FOI INTIMADA VIA DJE (F. 56) E PESSOALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS (F. 59) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, ENTRETANTO, QUEDOU-SE INERTE. COMO SE SABE E

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 EXEQUENTE : MARIA MONTE SERRATH MOREIRA LIMA EXECUTADO : EUVALDO JOSE NOVAIS ADV EXEQTE : 8729 GO - HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO ADV EXECDO : 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO EM QUE A PARTE REQUERENTE F OI INTIMADA VIA DJE (F. 106) E PESSOALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS (F. 110) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, ENTRETA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 OR DO PERITO NOMEADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS PARA A PROLACAO DE SENTENCA. ANAPOLIS/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 140658-65.2002.8.09.0006 ( 200201406580 ) 298 EXECUCAO PNEU ZERO DE GOIAS LTDA DOUGLAS NAPOLEAO DA SILVA BRAGA 12986 GO - SIMONE FERREIR