Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 FE E DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO. 3. CUMPRE RESSALTAR QUE TAL E NTENDIMENTO, INCLUSIVE, JA ENCONTRA-SE PACIFICADO POR ENTRE AS CO LENDAS CAMARAS CIVEIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAV O LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/0 1/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO:

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 65565004 RS , RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, DATA DE JULGAMENTO: 27/ 08/2015, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO D A JUSTICA DO DIA 02/09/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACAO DE BUSC A E APREENSAO - ALIENACAO FIDUCIARIA - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL D A DIVIDA - LIMINAR INDEFERIDA - O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL ATUA C OMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE DIANTE DA SITUA

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. RECURSO IMPROVIDO. DECISAO UNANIME. 1. COMO BEM EXPLANADO NA DECISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUBJACE NTE A ESTE, HOUVE O ADIMPLEMENTO DE MAIS DA METADE DAS PRESTACOES , CONFIGURANDO-SE, IN CASU, HIPOTESE DE CABIMENTO DA APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO, RAZAO PELA QUAL A CONCESSAO DA LIMINAR REQUESTADA TORNA-SE IN

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 1. CO NSOANTE JURISPRUDENCIA DESTA CAMARA, RESTANDO ADIMPLIDAS 80% OU M AIS DAS PRESTACOES CONTRATADAS, CONSIDERA-SE QUE HA ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA AVENCA. 2. LOGO, DISPONDO A INSTITUICAO FINANCEIRA DE MEIOS MENOS GRAVOSOS AO ADIMPLEMENTO DA DIVIDA ALEGADAMENTE H AVIDA PELO REU, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSEC A DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA D E PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACAO FIDUCI ARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CONSOANTE JURI SPRUDENCIA CONSOLIDADA NO AMBITO DESTA CAMARA, RESTANDO ADIMPLIDA S MAIS DE 80% DAS PARCELAS CONTRATADAS (NO

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUB LICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CONSOANTE JURISPRUD ENCIA CONSOLIDADA NO AMBITO DESTA CAMARA, RESTANDO ADIMPLIDAS MAI S DE 80% DAS PARCELAS CONTRATADAS (NO CASO C

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 S PARCELAS CONTRATADAS (NO CASO CONCRETO, 80%), VERIFICA-SE O ADI MPLEMENTO SUBSTANCIAL DA AVENCA, DISPONDO A INSTITUICAO FINANCEIR A DE MEIOS MENOS GRAVOSOS AO ADIMPLEMENTO DO CREDITO PERSEGUIDO. MANTIDA A DECISAO QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREE NSAO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (AGRAVO DE INST RUMENTO N 70066576927, DECIMA QUARTA CAMARA

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE O MAGISTRADO NAO PRECISA MANIFESTA R-SE EXPRESSAMENTE SOBRE OS DISPOSITIVOS CITADOS PELA PARTE OU OS QUE FUNDAMENTAM A DECISAO, DESDE QUE ENFRENTE AS QUESTOES JURIDI CAS QUE LHE FORAM POSTAS E APLICAVEIS AO CASO EM CONCRETO. 5. APE LO IMPROVIDO. (TJ-DF - APC: 20141010046883 DF 0004618-98.2014.8.0 7.0010, RELATOR: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, D

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA AVENCA, DISPONDO A INSTITUICAO FINANCE IRA DE MEIOS MENOS GRAVOSOS AO ADIMPLEMENTO DO CREDITO PERSEGUIDO . MANTIDA A DECISAO QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APR EENSAO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (AGRAVO DE IN STRUMENTO N 70066576927, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, J

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TO SUBJACENTE A ESTE, HOUVE O ADIMPLEMENTO DE MAIS DA METADE DAS PRESTACOES, CONFIGURANDO-SE, IN CASU, HIPOTESE DE CABIMENTO DA AP LICACAO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO, RAZAO PELA QUAL A CONCESSAO DA LIMINAR REQUESTADA TORNA-SE INVIAVEL. 2. DEVERAS, ALUDIDA TEORIA VISA IMPEDIR O USO DESEQUILIBRADO DO DIR EITO DE RESOLUCAO, POR PARTE DO CREDOR, PRETER