Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 QUARTA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MARIO C RESPO BRUM, JULGADO EM 17/09/2015). (TJ-RS - AI: 70066576927 RS , RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, DATA DE JULGAMENTO: 17/09/2015, DECI MA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 24/09/2015) APELACAO CIVEL. ALIENACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APR EENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 1. CONSOANTE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BRADO DO DIREITO DE RESOLUCAO, POR PARTE DO CREDOR, PRETERINDO DE SFAZIMENTOS DESNECESSARIOS, EM PROL DA PRESERVACAO DA AVENCA, EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA BOA FE E DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO . 3. CUMPRE RESSALTAR QUE TAL ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, JA ENCONTR A-SE PACIFICADO POR ENTRE AS COLENDAS CAMARAS CIVEIS DESTE EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO LEGAL IMPRO

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 RS, RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, JULGADO EM 17/09/2015). (TJ-RS AI: 70066576927 RS , RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, DATA DE JULGAMEN TO: 17/09/2015, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: D IARIO DA JUSTICA DO DIA 24/09/2015) APELACAO CIVEL. ALIENACAO FID UCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 1. CONSOANT E JURISPRUDENCIA DESTA CAMARA, RESTANDO ADIMP

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE AN TONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA C IVEL, DATA DE PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIE NACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CO NSOANTE JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA NO AMBIT

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DA A SER IMPOSTA. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL EXECUCAO DE TITUL O EXTRAJUDICIAL EXTINCAO DA EXECUCAO, POR ABANDONO CREDOR QUE, IN TIMADO PESSOALMENTE, NAO PROMOVEU ANDAMENTO AO PROCESSO RECURSO A O QUAL SE NEGA PROVIMENTO. SE O CREDOR FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO MAS QUEDOU-SE INERTE, HA DE SE DECRET AR A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 TE, HOUVE O ADIMPLEMENTO DE MAIS DA METADE DAS PRESTACOES, CONFIG URANDO-SE, IN CASU, HIPOTESE DE CABIMENTO DA APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO, RAZAO PELA QUAL A CONCES SAO DA LIMINAR REQUESTADA TORNA-SE INVIAVEL. 2. DEVERAS, ALUDIDA TEORIA VISA IMPEDIR O USO DESEQUILIBRADO DO DIREITO DE RESOLUCAO, POR PARTE DO CREDOR, PRETERINDO DESFAZIMENTO

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 A QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO D IA 02/09/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACAO DE BUSCA E APREENSAO - ALIENACAO FIDUCIARIA - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA DIVIDA - LIM INAR INDEFERIDA - O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL ATUA COMO INSTRUMENT O DE EQUIDADE DIANTE DA SITUACAO FATICO-JURIDICA SUBJACENTE, PERM ITINDO SOLUCOES RAZOAVEIS E SENSATAS, CONFOR

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 IMPLIDAS 80% OU MAIS DAS PRESTACOES CONTRATADAS, CONSIDERA-SE QUE HA ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA AVENCA. 2. LOGO, DISPONDO A INSTI TUICAO FINANCEIRA DE MEIOS MENOS GRAVOSOS AO ADIMPLEMENTO DA DIVI DA ALEGADAMENTE HAVIDA PELO REU, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A ACAO DE BUSCA E APREENSAO. APELACAO DESPROV IDA. (APELACAO CIVEL N 70065565004, DECIMA Q

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ALAR EM RESOLUCAO DO CONTRATO. 3. SE A HIPOTESE QUE FUNDAMENTOU A EXTINCAO DO PROCESSO FOI O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 267, I NCISO I, DO CPC), NAO HA QUE SE FALAR EM INTIMACAO PESSOAL DO AUT OR, NOS TERMOS DO 1 DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. 4. O STJ JA PA CIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE O MAGISTRADO NAO PRECISA MANIFESTAR -SE EXPRESSAMENTE SOBRE OS DISPOSITIVOS CITA

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 80% DAS PARCELAS CONTRATADAS (NO CASO CONCRETO, 80%), VERIFICA-S E O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA AVENCA, DISPONDO A INSTITUICAO FI NANCEIRA DE MEIOS MENOS GRAVOSOS AO ADIMPLEMENTO DO CREDITO PERSE GUIDO. MANTIDA A DECISAO QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70066576927, DECIMA QUARTA CA